A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está acompanhando a investigação que apura as circunstâncias da morte do preso João Paulo Fernandes, que faleceu no dia 18 do mês passado. Ele estava preso provisoriamente na Cadeia Pública de Mossoró e faleceu após passar mal na unidade. Na tarde de ontem, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró ouviu os familiares da vítima e a direção da unidade prisional. A OAB irá ouvir outras pessoas envolvidas no episódio, irá analisar documentos e decidirá a providência a ser tomada.

Segundo o advogado Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, a intenção da instituição é garantir que a investigação nas searas policial e administrativa transcorra dentro da legalidade, apurando a existência ou não de falha nos procedimentos adotados pelos servidores da unidade prisional. A diretora da Cadeia Pública, Aurivaneide Lourenço de Oliveira, reafirmou ontem na conversa com os membros da Ordem dos Advogados que todos os procedimentos cabíveis foram adotados. “A diretora ratificou a lisura dos procedimentos”, conta Diego.

Já a família da vítima aponta possíveis falhas por parte do poder público. “A Comissão de Direitos Humanos ouviu a família e a direção da Cadeia Pública. Ainda iremos ouvir outras pessoas, analisar documentos e só depois disso é que decidiremos quais providências serão adotadas. Neste primeiro momento, a OAB garante que irá prestar total assistência à família do preso e que irá contribuir com as investigações”, frisa o advogado Diego Tobias, enfatizando: “neste momento, não podemos emitir qualquer juízo de valor. Vamos primeiro apurar o que aconteceu”.