Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, tomou posse a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário. O grupo será presidido pela conselheira federal Cléa Carpi da Rocha (OAB-RS) e terá, ao todo, 19 integrantes.

Ao empossar os membros da comissão, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, homenageou as advogadas militantes e as oriundas do Quinto na pessoa da presidente do colegiado. “Sei o quanto foi difícil para todos estarem aqui presentes, reconheço. Precisamos de mais mulheres no Judiciário, para torná-lo um Poder mais inteligente, altivo, dedicado e bonito. Um forte movimento com esta bandeira já se iniciou dentro da OAB e tenho certeza que será perene”, apontou.

Cléa Carpi agradeceu a designação para ocupar a presidência do grupo. “Para mim é honrosa a missão de, mais uma vez, presidir tão importante comissão. Como presidente, eu queria saudar com muito carinho a cada um que deixou seu trabalho nessa sexta-feira para vir até aqui. Isso condiz totalmente com o exercício da democracia. O notável saber jurídico de que trata a Constituição Federal de 1988 para habilitar o candidato ao Quinto se materializa em vocês. Assim, quem vai para os tribunais não será necessariamente o autor da melhor decisão, mas dono do melhor equilíbrio e da melhor parcimônia para decidir”, apontou.

Ela exaltou a caminhada dos magistrados. “São vários passos para integrar o Quinto. Reputar esta missão a alguém é dar-lhe o justo valor, que tem peso de pedra, mas brilho de cristal. Finalizo usando o lema que sei que o presidente Marcus Vinicius carregas: a advocacia é a voz constitucional do cidadão”, disse.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira lembrou as origens do Quinto. “A Constituição de 1934 foi considerada a mais completa das cartas americanas à época. E uma das razões para isso foi a previsão do Quinto. Nesse contexto histórico, eu relembro um trecho de um voto de Celso de Mello em uma causa no STF: ‘o Quinto valoriza a magistratura ao trazer experiências diversificadas que equilibram as decisões dos tribunais’. Portanto, é uma honra integrar a comissão e estar aqui, particularmente por ser um grupo presidido por Cléa Carpi”, afirmou.

No mesmo ensejo, o também ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva aprovou o diálogo entre advocacia e magistratura. “Confesso que, ao vir para cá, tinha uma séria dúvida sobre o que motivaria esta comissão além do conforto emocional. Quando virei magistrado, tive uma crise de aceitação de minha nova rotina. Mas da mesma forma que venci a crise, hoje cheguei aqui e percebi que é extremamente bom voltar à casa da advocacia. Ao ler as proposições da comissão, noto que os trabalhos são fundamentais ao estado democrático de direito. O Quinto Constitucional mostra que o Judiciário e do povo, da nação”, elogiou.

COMISSÃO

Além de Cléa Carpi, a comissão contará com as colaborações de Renato da Costa Figueira, na condição de vice-presidente, e dos membros Antônio Carlos Ferreira (STJ); Cezar Britto, Membro Honorário Vitalício da OAB; Delaíde Alves (TST); Fernando Krieg, advogado; Gelson Rolim Stocker (TJRS); Hércules Fajoses (TRF-1); Humberto Martins (STJ); Jorge Mussi (STJ); Kássio Nunes Marques (TRF-1); Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (TJPI); Maria do Carmo Cardoso (TRF-1); Maria Elizabeth Guimarães (STM); Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ); Raul Araújo Filho (STJ); Ricardo Viilas Bôas Cueva (STJ); Rogério Favreto (TRF-4) e Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ).