A Subseção da OAB em Caicó realiza até quarta-feira (27) curso sobre a prática forense previdenciária com o objetivo de debater e abordar o tema de forma ampla, com o estudo das alterações da recente IN INSS nº 77/2015. As inscrições podem ser feitas pelo 84. 3417-1476.

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: VIA ADMINISTRATIVA

Dias: 25, 26 e 27/05

Horário: 19h

Carga horária: 6h

CONTEÚDO

25/5 – segunda-feira

Análise da IN INSS nº 77 em comparação com a IN INSS nº 45.

Aumento do número de dispositivos. Inovações. O pedido de reconsideração e prorrogação. Pedidos de revisão administrativa.

Dr. Frederico Camargo de Mendonça

26/5 – terça-feira

Processos de concessão: documentos e provas. Espécies de documentos. Tempo de atividade. Recolhimentos. Sistemas. Acertos de cadastro. Montagem dos processos. Protocolo, acompanhamentos, prazos e reclamações. Aposentadoria por tempo de contribuição, benefício por incapacidade e aposentadoria especial.

Dr. Ramon Emídio Monteiro

27/5 – quarta-feira

A justificação administrativa. Recursos JRPS e CRPS.

Dr.  Adilson Sanchez