O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado, classificou como fundamental que os advogados brasileiros conheçam outros sistemas judiciários e possam ampliar seu conhecimento sobre a forma como o Direito é aplicado em outros países. “Hoje temos um mundo interligado em termos de conhecimento e saber como funcionam os vários sistemas jurídicos existentes é fundamental para que o Brasil possa se inserir cada vez mais e de forma competente no mundo globalizado”.

As afirmações foram feitas por Marcus Vinicius ao anunciar para breve processo seletivo para advogados interessados em conhecer o funcionamento do Judiciário do Sudão, dentro do Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados, decorrente da parceria firmada entre a OAB e a Ordem dos Advogados daquele país.

Uma delegação de advogados do Sudão visitou o Brasil em setembro de 2012, ocasião em que os profissionais conheceram o funcionamento do Judiciário brasileiro, visitaram as sedes da OAB e dos tribunais superiores, em Brasília, e fizeram estágio profissional em escritórios de advocacia e Departamentos Jurídicos de empresas em Salvador, na Bahia, e Maceió, em Alagoas. A mesma oportunidade será agora oferecida a cinco advogados brasileiros com até 40 anos de idade, que participarão de um programa de três semanas de experiência no Sudão.

Marcus Vinicius parabenizou a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB pela iniciativa, à qual, segundo ele, “deve ser espraiada o máximo possível por todos os ordenamentos jurídicos”. O presidente da Comissão, o advogado Marcelo Lavocat Galvão, classificou como “fundamental no plano das relações internacionais” a realização desse tipo de intercâmbio. “No ano passado, os advogados sudaneses puderam conhecer estrutura de nosso ordenamento jurídico e levaram essa experiência consigo. Agora faremos o inverso: mandaremos advogados brasileiros para o Sudão e lá eles terão oportunidade de também conhecer as peculiaridades do sistema judicial daquele país”.

Ainda segundo Lavocat, os ganhos são inúmeros em termos de troca de conhecimentos e de experiência. “Esse intercâmbio acaba por causar uma influência positiva de interferência e que pode ser bem aproveitada pela estrutura governamental do Sudão e de nosso país”, afirmou, ressaltando que a experiência ainda impactará no exercício de um maior intercâmbio Brasil-Africa.

Acordo

O embaixador do Sudão no Brasil, Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, esteve na OAB no dia 8 de maio deste ano para ratificar o interesse da União dos Advogados daquele país, presidida por Abdel Rahman Ibrahim Elkhalifa, de receber a delegação de advogados brasileiros para conhecer o sistema legal do país africano (veja aqui matéria sobre a visita). Na audiência, o embaixador afirmou que os advogados têm papel de destaque em seu país e que os profissionais brasileiros a serem enviados pela OAB por meio do programa de intercâmbio receberão o mesmo tratamento especial com que os profissionais sudaneses foram recebidos no Brasil no ano passado.

O Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados tem como objetivo viabilizar conhecimentos sobre o sistema jurídico nacional e o incentivo ao desenvolvimento do Direito Comparado como ciência, além de estimular o aprofundamento das relações culturais, sociais e de cooperação jurídica entre os países.