A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte - OAB RN, por meio de sua Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, vem a público externar seu firme repúdio em face do episódio de intolerância religiosa noticiado contra um religioso de matriz africana, durante o cortejo das festividades à Yemanjá na Praia do Meio, em Natal/RN. 

A disseminação da intolerância religiosa e/ou sua promoção, por qualquer pessoa, deve ser enfrentada por todas as instituições que visam salvaguardar os Direitos Humanos e as Garantias Constitucionais asseguradas pelo ordenamento jurídico pátrio. 

A OAB/RN por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa acompanha a investigação a fim de preservar o respeito aos Direitos Constitucionais.

Nada justifica a falta de respeito às instituições religiosas, e o Estado tem o dever de agir contra todos os atos contra a dignidade humana.

A OAB RN reafirma o seu compromisso de combater quaisquer tipos de violações aos Direitos Humanos, sejam eles políticos, sociais e religiosos, reforçando a luta pela laicidade e liberdade religiosa em nosso país.