A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta profundamente a morte prematura do policial penal Carlos Eduardo Nazário, vítima de um ato criminoso e covarde na noite dessa sexta-feira (17), em São Gonçalo do Amarante.
Além de profundo pesar e solidariedade aos familiares do funcionário público, a OAB/RN externa preocupação com a onda de violência que o Rio Grande do Norte vem enfrentando.
A criminalidade deve ser combatida com ações céleres e eficazes e a ordem social e legal deve ser reestabelecida.
É dever do Estado promover ações para colocar um ponto final nos atos violentos que causam prejuízos financeiros e perdas humanas a população do Rio Grande do Norte, inclusive dos agentes de segurança que estão na linha de frente para proteger a sociedade.
Porém, essa crise não será resolvida apenas com repressão. É preciso buscar cumprir a lei de execuções penais, evitando superlotações em presídios, analisando os pedidos de progressão de regime e regulamentando adequadamente o direito de visita.
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