Na tarde de ontem (01), a CAARN foi ponto de encontro de cerca de 40 advogados interessados em atuar de forma voluntária no mutirão carcerário. O projeto, que terá início amanhã (03) e dura até o dia 03 de maio, tem o propósito de aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN, Paulo César Ferreira, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Joilce Gomes Santana, o grupo foi informado dos detalhes da operação.

De acordo com Ferreira, dois advogados por dia irão trabalhar em Natal e Mossoró, peticionando nos processos das comarcas de todo o Estado. Surpreendido com o número considerável de participantes, ele demonstrou estar satisfeito com o interesse dos colegas em cooperar com o projeto. “É claro que a OAB faz questão de ajudar e prestar o seu serviço à sociedade, ainda mais em um evento dessa magnitude. Nossa pretensão é colaborar para que sejam atestados aos apenados os benefícios que são seus por direito”, afirmou.

A expectativa é de que aproximadamente seis mil processos sejam verificados quanto à existência de irregularidades. O vice-presidente da OAB, Marcos Guerra, esteve presente e falou sobre a importância da iniciativa. “É necessário que se passe um pente fino para saber realmente o que está acontecendo com o sistema carcerário do RN”, ressaltou.

Na oportunidade, também estiveram representados o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Defensoria Pública do Estado, e Ministério Público (MP/RN). O encontro ainda contou com a presença do Secretário Geral da CAARN, Djamiro Acipreste Sobrinho, e o Secretário Geral Adjunto, João Freire Costa.

SOLENIDADE DE ABERTURA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje (2) a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, às 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.

INSPEÇÃO
O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no estado. “Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se houve, ou não, melhorias”, afirmou. Além do coordenador do DMF, representarão o CNJ no evento os juízes designados Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques (com informações da assessoria de imprensa do TJ/RN).