Mossoró entra novamente no calendário do projeto Tesouraria Itinerante. Na próxima sexta-feira (28), os advogados da cidade e da região Oeste serão atendidos na subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, nos horários das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Criado pela OAB/RN, o projeto Tesouraria Itinerante está percorrendo outras subseccionais do Estado ao longo desta semana. Nesta segunda-feira (24), a equipe da Tesouraria passou por Currais Novos. Nesta terça (25), o atendimento está sendo realizado em Caicó. Na quarta (26) e na quinta (27), o projeto passa, respectivamente, por Assu e Pau dos Ferros, encerramento seu cronograma na sexta em Mossoró. Os atendimentos são feitos nas sedes das subseções.

O propósito da Tesouraria Itinerante é orientar advogados e estagiários em situação de inadimplência com as anuidades da Seccional Potiguar. A ação faz parte do Programa de Recuperação de Receitas da OAB/RN, que, com os recursos auferidos a partir do pagamento da taxa anual, pode promover benefícios em favor da categoria, dentre eles melhorias estruturais, realização de cursos e descontos em serviços prestados por parceiros. O pagamento dos valores em atraso pode ser feito via cartão de crédito, conforme determina a Resolução Nº 02/2019.

O diretor-tesoureiro da Seccional Potiguar da OAB, Alex Gurgel, adverte que o inadimplemento cria restrições para os advogados e estagiários que estão com débitos em relação à Ordem. “É importante lembrar que os profissionais inadimplentes ficam sujeitos a responderem a processos éticos-disciplinares. Outra sanção diz respeito à execução fiscal, bem como o impedimento ao acesso dos serviços prestados pela OAB/RN. Além disso, os advogados que estejam em débitos e tenham interesse em participar do processo eleitoral de escolha do Quinto Constitucional do TRT, no próximo mês, perdem o direito ao voto”, destaca.

Calendário do projeto Tesouraria Itinerante nas Subseções:
Currais Novos – 24/6
Caicó – 25/6
Assu – 26/6
Pau dos Ferros – 27/6
Mossoró – 28/6

* Os atendimentos são feitos sempre das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas.