A Comissão de Direito Ambiental discutiu hoje(11) durante  reunião, projeto de mobilidade de reestruturação da Av. Roberto Freire com objetivo de aglutinar vários atores  como área jurídica, legisladores, movimentos sociais, CREA, IAB e outros,  a partir das informações públicas obtidas, e possíveis repercussões nas áreas do urbanismo, meio ambiente e patrimônio público. Conforme a presidente da Comissão, Marise Duarte, a ideia é buscar construir soluções efetivas que atendam aos anseios da sociedade, no que tange ao uso devido de recursos públicos, à proteção do meio ambiente e ao atendimento da legislação incidente.

Na oportunidade, a professora do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do rio Grande do Norte, Camila Furukava, apresentou informações da cidade por região. “As zonas norte e oeste da cidade foram as que mais cresceram nos últimos anos. Elas devem também ter uma atenção especial”, destacou a professora.

Os participantes  discutiram especialmente o alto custo da obra e a ausência de prioridade do projeto no contexto dos diversos problemas de mobilidade que a cidade enfrenta. Além disso, foram levantados outros importantes problemas, por parte do Governo do Estado, como: falta de debate com a sociedade e com especialistas na área, e sem a devida articulação com os órgãos responsáveis pela mobilidade urbana na cidade; falta de transparência; ocupação de área ambientalmente protegida; licença ambiental prévia concedida sobre pressão e sem estudo ambiental; Projeto não inserido no Plano de Mobilidade Urbana de Natal e da Região Metropolitana e grande interferência negativa no comércio da região.

Conforme Marise, foram adotados alguns encaminhamentos voltados à articulação entre as entidades envolvidas no sentido de construir soluções que atendam aos anseios da sociedade, no que tange ao uso devido de recursos públicos, à proteção do meio ambiente e ao atendimento da legislação incidente.

Reestruturação da Av. Roberto Freire

Composto de três túneis, 12 faixas de rolamento e corredores exclusivos para ônibus em menos de 4km de via, foi orçado em R$ 260 milhões.