Minuta da nova tabela de honorários da OAB/RN será divulgada no dia 08

02/03/2017

Advogados de todo o Rio Grande do Norte se reuniram, na tarde desta quinta-feira (2), para debater  a tabela de honorários da Seccional Potiguar. A Audiência Pública aconteceu na sede da OAB/RN, em Candelária. “Nosso objetivo é a valorização da advocacia. A OAB/RN quer ouvir de todos os advogados potiguares sugestões, críticas e avaliações que possam contribuir para elaboração de uma tabela que respeite as realidades da advocacia”, disse o presidente da Seccional, Paulo Coutinho, na mensagem inicial que abriu as discussões sobre a tabela.

Em seguida, o conselheiro da OAB do Rio Grande do Norte e relator da matéria, Augusto Maranhão, explicou o trabalho que vem sendo realizado de coleta dos dados contribuam para o aprimoramento da tabela. “Ainda em 2016 a OAB/RN iniciou as discussões sobe a tabela de honorários e as propostas enviadas estão sendo analisadas”, esclareceu.

Durante a audiência, cada advogado teve cinco minutos para apresentar suas propostas. O presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, André Franco, foi o primeiro a subir à tribuna. Em sua fala, destacou o trabalho de pesquisa e reformulação da tabela de honorários realizado pela Seccional Potiguar, bem como sugeriu mudanças no seu texto atual. “Além dos reajustes de valores, é importante a inclusão de alguns procedimentos realizados hoje pelos advogados que não constam na tabela”, ressaltou.

Na ocasião, os presidentes das Comissões dos mais variados segmentos da advocacia - Trabalhista, Direito Previdenciário, Advogados Correspondentes, Advogados Públicos, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Administrativo, entre outras – fizeram observações específicas de suas áreas. Conselheiros seccionais e representantes da Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) e da Associação de Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) também participaram das discussões.

No dia 08 de março será publicada a minuta da nova tabela de honorários da OAB/RN e iniciado mais um período para envio de sugestões fundamentadas, que se encerrará no dia 15. A tabela de honorários da OAB/RN foi aberta para consulta pública em setembro de 2016.

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