A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulgou a programação dos cursos telepresenciais gratuitos do mês de agosto. As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).

Os temas em destaque são: Marco Civil da Internet: Principais Temas e Aspectos da Lei Nº 12.965/2014 e Direito de Família: Fraudes na Partilha.

As aulas terão início às 10h e às 19h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCIPAIS TEMAS E ASPECTOS DA LEI Nº 12.965/2014
Dia: 04, 05 e 06/08
Horário: 19h
Carga horária: 6h

CONTEÚDO

04/08 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

05/08 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio

Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof

06/08 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite

Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud

DIREITO DE FAMÍLIA: FRAUDES NA PARTILHA
Dia: 22/08
Horário: 10h
Carga horária: 2h

CONTEÚDO

22/08 – sexta-feira
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno