Lúcio Teixeira, Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, assumiu a Comissão Nacional de Educação Jurídica, na qualidade de presidente substituto pelo prazo de 90 dias. Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, essa gestão tem o compromisso com a qualidade da educação jurídica.

Este é o segundo potiguar que assume a presidência da Comissão. O primeiro foi o ex-presidente e membro vitalício da OAB/RN, Adilson Gurgel. Para Teixeira, ter um potiguar na presidindo a Comissão reafirma o compromisso e a preocupação do RN com o Ensino Jurídico no país. “Considero este momento importante para a Seccional Potiguar, estou certo de que poderei contar com a ajuda do presidente Sérgio Freire, da diretoria e do Conselho Seccional”.

Lúcio Teixeira explica que a comissão se pronuncia sobre a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento em todos os cursos de Direito do Brasil. “A comissão opina sobre a criação dos cursos e sobre o aumento das vagas, para encaminhar ao Ministério da Educação e Cultura (MEC)”.

“Minha prioridade nesses 90 dias será a entrega ao MEC a proposta de novas diretrizes para o Ensino Jurídico, a realização de um seminário ainda neste semestre e o planejamento da participação da Comissão na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em outubro no Rio de Janeiro”, finaliza.