O conselheiro da seccional potiguar Lívio Oliveira participou na manhã de hoje (04) da 5ª Conferência Municipal de Cultura discutindo o tema cidadania e direitos culturais. Na oportunidade, destacou que a própria Constituição Brasileira, já antevendo a necessidade de ser garantidora dessa espécie de direitos, inclusive para a satisfação intelectual, espiritual e psicológica dos seus cidadãos, assegura no caput do seu artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

Durante a conferência, que segue até amanhã (05) no IFRN da Cidade Alta, serão traçados planos, ações e diretrizes das políticas culturais da cidade para o Plano Municipal de Cultura, já que a capital potiguar integra o Sistema Nacional de Cultura. Conforme Lívio Oliveira, é importante a parceria da Ordem dos Advogados com o movimento cultural.