Os juízes auxiliares da vice-presidência do TJRN, Flávio Barbalho e Adriana Santiago, e o advogado e assessor Klebet Cavalcanti proferiram uma palestra para novos advogados no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), na tarde desta sexta-feira (10). O tema da palestra foi “Práticas inerentes à admissibilidade dos recursos especial e extraordinário”, que é a primeira de uma série do Programa “Direito em Evidência”, realizada pela Ordem para advogados em início de carreira.

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, na pediu um minuto de silêncio em memória do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto na noite de ontem. Em seguida, afirmou que o objetivo do Programa “Direito em Evidência” é qualificar cada vez mais seus advogados, para que a Ordem cresça e seja reconhecida por sua atuação. Ele também lembrou da preocupação que o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, demonstrou quando assumiu a vice-presidência diante da quantidade de recursos advindo dos advogados que careciam dos requisitos formais para a admissibilidade.

Já o desembargador Saraiva Sobrinho agradeceu o convite para participar da abertura da palestra e destacou a parceria do Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o magistrado, quando analisava os recursos ele ficava frustrado com o volume de inadmissibilidade constatado. Assim, considerou a iniciativa da OAB muito salutar no sentido que tais erros sejam corrigidos.

Ao iniciar sua fala, o juiz Flávio Barbalho disse que o encontro com os profissionais da advocacia tem por objetivo a troca de experiências e servir para mostrar a realidade do que acontece no âmbito do Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores no quesito admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário. Ele falou sobre requisitos, prazos, intempestividades e deu algumas dicas a serem observadas pelos advogados no momento de ingressar com os vários tipos de recursos disponíveis.

Na opinião de Marlos Vitor, que próxima semana receberá sua carteira de advogado, por mais que ele tenha estudado na faculdade e em alguns cursos oferecidos pela própria OAB, sempre é importante um curso como o oferecido hoje, porque reforça os conhecimentos adquiridos. Como exemplo da importância do tema, ele disse que o esquecimento de um item importante em uma peça recursal fará com que o advogado perca todo o seu recurso.

Já Rafael Marques Martins de Oliveira, estudante do 7º período de Direito, tem a mesma opinião de Marlos Vitor. Para ele, o curso oferecido dá uma visão do que o estudante vai encontrar na realidade. "É um norte para que o profissional saiba o que deve estudar. O curso de graduação nunca basta!”, comentou. No seu entender, a graduação mostra como deve ser (teoria), e este curso mostra como realmente ocorre na prática, contribuindo para que o estudante se torne mais capacitado para sua função.