A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu o ofício Nº 139/2020, da presidência do Tribunal Regional Federal (TRF- 5ª Região), comunicando a autorização dada às Seções Judiciárias retormarem gradualmente as atividades presenciais. O retorno seguirá os calendários e horários definidos pelas próprias Direções de Foro, considerando as informações técnicas fornecidas pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de cada um dos estados e municípios que compõem a TRF 5ª Região, seguindo o Plano de Retomada Gradual.
 
Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará as atividades presenciais. Com toda segurança e seguindo rigoroso protocolo de higienização, a JFRN retoma, na primeira fase, com realização de audiências em um modelo semipresencial, também chamado de sala passiva. Apenas a parte ou a testemunha que não tenha acesso à nossa plataforma tecnológica de videoconferência é que se deslocará fisicamente para os nossos prédios com o objetivo de realizar a audiência. Todos os demais atores que dela participarem a farão virtualmente, juízes, advogados, procuradores e demais pessoas que dispuserem desse acesso.

O retorno às atividades presenciais mencionadas poderá ser suspenso diante de eventual elevação dos números de casos de Covid-19 ou dos números de óbitos dela decorrentes, mediante imediata comunicação ao Tribunal.

Ofício Nº 139/2020

Plano de Retomada Gradual da Justiça Federal

Confira o Vídeo sobre a Retomada Gradual