A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comunica que as inscrições para o I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral foram encerradas. O curso, que é uma iniciativa da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral, acontece nos dias 13, 20, 27 e 28 de junho de 2016 na sede da OAB/RN. Com apoio do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral - IPDE, vai discutir com especialistas na área temas como mini-reforma, condutas vedadas, pré-campanha, condições de inelegibilidade, registro, impugnações, propaganda, dia da eleição, recursos, prestação de contas e seus efeitos.
Conforme o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Nicácio Carvalho, o objetivo é desenvolver atividades relativas à área eleitoral, em face da a aproximação das eleições de 2016, com foco nos advogados iniciantes, estudantes, bem como todos os graduados que necessitem conhecer os temas abordados, atendendo aos anseios de conhecimentos práticos para fortalecer o exercício profissional técnico e diligente.
I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral
PROGRAMAÇÃO
Data: 13, 20, 27 e 28 de junho de 2016
Local: Auditório da OAB-RN
Investimento: R$50,00 (advogado), R$100,00 (outros profissionais), R$ 25,00 (estudante) e R$ 15,00 (estudante com carteira de Direito da OAB/RN)
Inscrições: www.oabrn.org.br
Carga Horária: 16 horas/aula
DIA 13/06 (Segunda-feira)
19h Abertura
19h10 Eleições 2016: Mini-reforma e Condutas Vedadas
Palestrante: Erick Wilson Pereira (Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
20h30 Pré-campanha
Palestrante: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (Advogado Eleitoral)
DIA 20/06 (Segunda-feira)
19h Condições de Inelegibilidade
Palestrante: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (Advogado Eleitoral)
20h20 Registro e Impugnações
Palestrante: Caio Vitor Ribeiro Barbosa (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral)
DIA 27/06 (Segunda-feira)
19h Propaganda
Palestrante: Antístenes Aquino Diógenes (Advogado Eleitoral)
20h20 Dia da Eleição
Palestrante: Jair Damasceno (Vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado
Iniciante)
DIA 28/06 (Terça-feira)
19h Prestação de contas e seus efeitos
Palestrante: João dos Santos de Azevedo (Advogado Eleitoral)
20h20 Recursos
Palestrante: Armando Holanda (Advogado Eleitoral)
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