A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará, no próximo dia 01 de junho, às 19h, no Plenário da Seccional Potiguar, mais uma edição do OAB Debate, para discutir “Pornografia de Vingança e Lei Maria da Penha”.

As inscrições estão abertas aqui, e a confirmação se dará mediante doação de um pacote de fraldas geriátricas ou dois produtos de higiene pessoal a serem doados para asilos e instituições filantrópicas associadas.

Irão compor a mesa de debates: o psicólogo Zacarias Ramalho Silvério; advogada e membro da Comissão de Apoio Advogado Iniciante, Glícia Pacheco; defensor público, Daniel Dutra e a juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal/RN, Rossana Paiva.

“Nosso objetivo é provocar discussões sobre questões sensíveis à democracia e promover o debate institucionalizado, a respeito das pautas que mobilizam a sociedade como um todo, e assim, inserir a OAB/RN nas temáticas relevantes socialmente”, ressalta o presidente da Comissão de Apoio ao advogado Iniciante, Nicácio Carvalho.

Sobre os Temas:
Pornografia da Vingança-

É o ato de distribuir fotos e imagens íntimas e sensuais de outra pessoa na internet, num momento de raiva, fúria e dominado pela sede de vingança. Um tema novo que tem surgido e adentrado com toda a garra nos tribunais brasileiros diz respeito à Pornografia da Vingança, também conhecida na Califórnia como "Revenge Porn". O termo consiste em divulgar em sites e redes sociais fotos e vídeos com cenas de intimidade, nudez, sensualidade,sexo ou similares, que, por assim circularem, findam por, inevitavelmente, colocar a pessoa escolhida a sentir-se em situação vexatória e constrangedora diante da sociedade, vez que tais imagens foram utilizadas com um único propósito, e este era promover de forma sagaz e maliciosa a quão terrível e temível vingança. O intuito do ofensor é apenas se vingar de alguém que o feriu, findou um relacionamento, seguiu outro rumo ou quaisquer outros motivos que ele ache pertinente e conveniente.

Lei Maria da Penha-
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garante punição com maior rigor dos agressores e cria mecanismos para prevenir a violência e proteger a mulher agredida. De acordo com a legislação, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

OAB DEBATE – Pornagrafia de Vigança e Lei Maria da Penha
Tema: Pornagrafia de Vigança e Lei Maria da Penha
Data: 01 de junho de 2018
Local: Sede da OAB/RN
Horário:19h
Inscrições? Site da OAB/RN

PROGRAMAÇÃO:
DIA 01/06 (sexta-feira)
19h  - Abertura – Presidente Nicácio Carvalho
19h15 -  Mesa Redonda – Pornografia de vingança e a Lei Maria da Penha: uma reflexão
sobre as novas formas de violência de gênero e a internet

Debatedores:
19h20 - Zacarias Ramalho Silvério (Psicólogo)
19h45 – Glícia Pacheco (Advogada);
20h15 – Daniel Dutra (Defensor Público)
20h45 – Rossana Paiva (Juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal/RN)
21h20 – Espaço para perguntas