26/08 – segunda-feira
18h30 – Cadastramento
PRIMEIRO BLOCO: Direitos Humanos
19h00 – “O CONARE e sua (in)competência para atender aos apátridas”
Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara
19h40 – “O aborto em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: uma contradição?”
Dra. Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo

SEGUNDO BLOCO: Direito do Comércio Internacional
20h20 – “A sistemática jurídica de implementação das medidas compensatórias pelo Brasil”
Dra. Marianna Perantoni
21h00 – “Arbitragem internacional: uma abordagem acerca da Solução de Controvérsias no Plano Comercial Internacional”
Dra. Cynthia Cinara Lima

27/08 – terça-feira
BLOCO ÚNICO: Direito da Integração Regional
19h00 – “Uma análise da aplicabilidade e eficácia do Protocolo de Las Leñas no sistema jurídico brasileiro”
Dra. Kathiana Isabelle Lima da Silva
19h40 – “O impasse da solução de controvérsias no Mercosul: a necessidade de criação de um Tribunal de Justiça mercosulino”
Dr. Marconi Neves Macedo
20h20 – “Integração regional de países e consolidação do Direito Comunitário: com enfoque na União Européia e nas Cooperações entre o Brasil e o MERCOSUL”
Dr. Magnus Regius Ferreira de Andrade
21h00 – “Acordo Internacional de Propriedade Intelectual no ordenamento jurídico brasileiro”
Dr. Rafael de Medeiros Lucena