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Inscrições abertas para I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB

01/07/2021

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promoverá no dia 02 de julho, das 09h às 19h, o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. Inscrições disponíveis AQUI.

O evento ocorrerá no formato virtual, em razão da pandemia de Covid 19, e trará os maiores especialistas do tema que farão um balanço dos 20 anos do Estatuto da Cidade.

Será necessário realizar inscrição para o evento, cujas transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.

Haverá certificação de 10h de atividades complementares.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Confira a Programação

*Poderá sofrer alterações

09h00

MESA SOLENE DE ABERTURA

Diretoria do Conselho Federal da OAB (A confirmar)

Diretoria da Comissão Especial de Direito Urbanístico - CEDU Daniela Libório (Presidente), Cíntia Fernandes (Vice-Geral), Natan Pinheiro (Secretário-geral) e Elaine Pagani (Secretária-Adjunta)

Convidados (A confirmar)

Homenageados: Adilson Abreu Dallari, Toshio Mukai, Lucia Valle Figueiredo (in memorian)

e José Afonso da Silva

09h30

PAINEL I - PANDEMIA COMO FATO URBANO

PRESIDENTE: Angela Costaldello (Advogada e Professora Titular da FAC. Direito da UFPR- PR)

PAINELISTA 1: Edésio Fernandes (Advogado) MG

PAINELISTA 2: Daniela Libório (Advogada, Conselheira Federal OAB/SP e Presidente da CEDU-CFOAB)

10h30

PAINEL II - ESTATUTO DA CIDADE

PRESIDENTE: Ligia Melo (Advogada e Professora-Doutora da UFC (CE)

PAINELISTA 1: Nelson Saule Junior (Advogado e Professor-Doutor da PUC/SP)

PAINELISTA 2: Sonia Rabello (Advogada eProfessora de Direito) RJ

PAINELISTA 3: Victor Carvalho Pinto (Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal, Coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper)

11h30

PAINEL III - IMPROBIDADE URBANÍSTICA

PRESIDENTE: Thiago Marrara (Advogado e Professor da USP/SP)

PAINELISTA 1: Vanesca Buzelato Prestes (Procuradora do Município Porto Alegre/RS)

PAINELISTA 2: Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Juiz TJDFT e Professor)

PAINELISTA 3: Andrea Teichmann Vizzotto (Advogada e Professora de Direito Urbanístico)

12h30 INTERVALO ALMOÇO

13h00PROPOSIÇÕES DO PÚBLICO - COORDENADORES:

Cristiane Figueiredo (MG), Miguel Etinger (PR), Maria Cláudia Bentes Albuquerque (PA), Sandra Pires (PE), Lilian Pires (SP), Pedro Rocha (CE) e Angélica Guimarães (BA)

14h00

PAINEL IV - ADVOCACIA E O DIREITO URBANÍSTICO

PRESIDENTE: Amanda Magalhães (Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia - CFOAB) RJ

PAINELISTA 1: Gustavo Machado (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM)

PAINELISTA 2: Benedito Barbosa (Advogado) SP

PAINELISTA 3: Rita Martins (Advogada Especializada em Direito Imobiliário) BA

15h00

PAINEL V - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PRESIDENTE: Felipe Maciel (Advogado e Membro da CEDU) RN

PAINELISTA 1: Michely Freire (Advogada) MG

PAINELISTA 2: Olenka Lins e Silva (Defensora Pública) PR

PAINELISTA 3: Filomeno Abreu (Advogado Especialista em Desenvolvimento Urbano) CE

PAINELISTA 4: Luiza Lins Veloso (Defensora Pública) SP

16h00

PAINEL VI - DIREITO URBANÍSTICO X DIREITO IMOBILIÁRIO X URBANISMO

PRESIDENTE: Cristiane Sotto Mayor (Advogada e Urbanista - Membro CEDU/AM)

PAINELISTA 1: Anna Lyvia Ribeiro (Advogada e Vice-Presidente da Comissão Direito Imobiliário OAB/SP)

PAINELISTA 2: Natan Pinheiro (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI e Secretário-Geral da CEDU-CFOAB)

PAINELISTA 3: Luiz Alberto de Souza (Advogado e Arquiteto e Urbanista) SC

17h00

PAINEL VII - LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

PRESIDENTE: Patrícia Gazola (Advogada e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/ES)

PAINELISTA 1: José Antônio Apparecido Júnior (Procurador do Município de São Paulo)

PAINELISTA 2: Talden Farias (Advogado e Professor de Direito Ambiental e Urbanístico) PB

PAINELISTA 3: Tatiana Monteiro (Advogada e Membro da CEDU-CFOAB) MT

18h00

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: CIDADES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS

PRESIDENTE: Cíntia Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba e Vice-Presidente da CEDU/CFOAB)

CONFERENCISTA: Juarez Freitas (Jurista e Presidente do Comitê de Advocacia Digital da OAB/RS)

19h00

ENCERRAMENTO

Daniela Libório (Presidente CEDU-CFOAB)

Congresso de Direito Urbanístico prorroga edital para submissão de comunicados científicos

O I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional prorrogou o prazo do edital para submissão de comunicados científicos. Trata-se de uma oportunidade para que estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas.

As propostas deverão estar comprometidas com a realização dos direitos humanos urbanos para todos, com o enfrentamento das desigualdades nas cidades e na busca por mais sustentabilidade, equidade e acessibilidade. O principal foco são os avanços ou retrocessos trazidos a partir do Estatuto da Cidade.

Os interessados em submeter os trabalhos deverão enviar os resumos dos comunicados científicos em arquivo em Word para o e-mail: cedufcfoab@gmail.com até segunda-feira (28), de acordo com as orientações do edital. O resultado de todos os comunicados selecionados para apresentação será divulgado no dia 30 de junho. A apresentação será no dia 2 de julho, entre 13h e 14h, como parte da programação do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional.

A ideia é promover a reunião de pesquisadores e a publicação de trabalhos acadêmicos e profissionais no contexto do Direito Urbanístico brasileiro. Os trabalhos científicos deverão oferecer proposições vinculadas aos 20 anos do Estatuto da Cidade, que é o tema principal do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB, que será realizado de forma virtual, no dia 2 de julho, a partir das 9h. As inscrições para acompanhar as palestras podem ser feitas aqui.

Confira aqui o Edital

Confira aqui a prorrogação do prazo de inscrição