Implicações Patrimoniais é tema XII Colóquio de Direito de Família e Sucessões

12/05/2021

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte (IBDFAM/RN), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Seccional Potiguar, realiza no próximo dia 20, o XII Colóquio Virtual da Comissão de Família. O evento ocorrerá às 19h e será transmitido pelo Youtube da OAB/RN. O tema será: “Implicações Patrimoniais no Regime da Comunhão Parcial de Bens”.

O Colóquio discutirá duas temáticas: Partilha de FGTS e Verbas Trabalhistas no Regime da Comunhão Parcial de Bens e Partilha de Cotas Sociais no Regime da Comunhão Parcial de Bens. Durante a programação, haverá a participação da presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Ana Beatriz Presgrave; o membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões e presidente do IBDFAM/RN, Suetônio Lira; e o membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões e vice-presidente do IBDFAM/RN, André Franco.

O primeiro painel será apresentado pelo professor de Direito de Família da Faculdade Católica do RN, especialista em Direito Processual Civil e juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, Breno Valério Fausto de Medeiros.

Já o segundo painel será desenvolvido pelo mestre e doutor em Direito, escritor e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon.

Serviço:

XII Colóquio de Direito de Família e Sucessões

Tema: Implicações Patrimoniais no Regime da Comunhão Parcial de Bens
Transmissão: Youtube da OAB/RN
Data: 20/05
Horário: 19h

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