O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, acompanhado pelos advogados Hallrison Dantas, Janilson Carvalho (membros da comissão de Tecnologias da Informação) e Evandro Zaranza (presidente da comissão de Defesa do Contribuinte), se reuniram na manhã desta terça-feira (10) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fábio Filgueira para tratar sobre o processo de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Estadual potiguar.

Os representantes da OAB/RN expuseram algumas das dificuldades enfrentadas pela classe no uso do novo sistema de tramitação processual, além de realizarem pleitos no sentido de contribuírem para o aperfeiçoamento do PJe no uso pelos advogados e pelas partes. Também foram oram discutidos temas como a infraestrutura da internet e o acesso ao sistema, registros de indisponibilidade e prazos processuais, treinamento e assistência aos advogados no uso do sistema.

Durante a reunião, o juiz Fábio Filgueira, acompanhado pelo diretor de Projetos e Sistemas da Setic, Kleber Fernandes, e por Francisco Sales, do Departamento de Infraestrutura e Suporte, apresentaram algumas das ações empreendidas pelo TJRN para facilitar o uso do PJe, como a criação de um sistema de suporte por telefone aos advogados - um Agile (canal de suporte do TJRN) específico para orientar os advogados e partes sobre o uso do PJe – previsto para entrar em funcionamento em janeiro.

Outro pleito dos advogados foi a criação de salas nos principais fóruns onde fossem disponibilizados computadores e servidores treinados para darem assistência aos advogados na entrada e tramitação de processos. O juiz Fábio Filgueira se comprometeu a viabilizar a instalação de uma sala-piloto no Fórum Miguel Seabra Fagundes, nos moldes de uma sala instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho no RN.

A OAB/RN propôs ainda a criação, em parceira com o TJRN, de um normativo disciplinando o uso do novo sistema.

(Com informações da assessoria de comunicação do TJRN)