Implantação de Comissão de Harmonização de Conciliação terá parceria OAB e TRT

26/11/2015

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou hoje (26) reunião do Conselho Seccional. Na ocasião, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, esteve presente para discutir parceria com o objetivo de implantar Comissão Permanente de Harmonização de Conciliação. “Venho trazer pedido de amadurecimento para parceria entre Magistratura, OAB e Ministério Público com a finalidade de implantar Comissão Permanente de Harmonização de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A ideia é capacitar estudantes de direito e criar uma Câmara Permanente de Harmonização”, disse.

Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que relatou um pouco do trabalho que a Câmara Arbitragem já vem desenvolvendo no Estado, a instalação da Comissão de Harmonização é mais um grande avanço.  “Pode contar com nossa parceria na formação dos estudantes, pois sabemos da importância de se facilitar o diálogo para concretizar a conciliação. A implantação da Comissão é mais um grande avanço”, explicou.

Em seguida o conselheiro Venceslau Carvalho enfatizou que a ideia é lançar o novo pensamento da advocacia para o diálogo aberto da conciliação através da Escola Superior de Advocacia. “Com a criação da Comissão, a ESA vai entrar com a estrutura e a certificação da capacitação dos estudantes”, enfatizou.

A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

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