A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Comissão de Direito da Moda, promoverá nos dias 01, 02 e 03 de Agosto, o III Encontro Internacional de Fashion Law do RN. O evento conta com uma programação diversificada, dividida em painéis, e reunirá palestrantes e convidados de renome nacional e internacional.

A presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, Amanda Câmara, ressalta que o evento apresenta para a advocacia potiguar as interfaces e atualidades do Fashion Law. “O Encontro propõe o debate dos mais diversos temas como regionalismo, propriedade intelectual, sustentabilidade, aspectos práticos do combate à Pirataria, métodos alternativos de conflitos, inovação, tributação e a Indústria da Moda, direito animal, dentre outras temáticas. A organização abordará, ainda, novas perspectivas profissionais nesta área do Direito”, disse Amanda Câmara.

Ainda no intuito de debater academicamente as temáticas, o III Encontro Internacional de Fashion Law abre Edital de Submissão de Artigos (para profissionais) e resumos (para estudantes), para fins de produção científica no âmbito da Seccional Potiguar.

O evento conta com certificado para os participantes, emitido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, com 50 (cinquenta) horas/aula. As inscrições estão abertas AQUI.

Confira a Programação:
Local: Sede da OAB/RN
Horários:
1º de agosto – 18h – 22h
2 de agosto – 9h – 12h45 /14h – 17h30 /18h – 21h
3 de agosto: 9h – 13h – palestras/14:00 – 18:00 – apresentação de trabalhos submetidos

 

TEMÁRIO/PALESTRANTE

1º de agosto

• 17h30 – Abertura:

Aldo Medeiros, Presidente da OAB/RN e Lidiana Dias, Vice-Presidente da OAB/RN e demais membros da diretoria, que estejam presentes.
Amanda Câmara, Diretora Geral da ESA/RN, Presidente da Comissão de Direito da Moda.

• 17h40 – Moda, regionalismo e sua proteção pelo direito:

Iure Dantas (RN) – A coleção Bonito pra Chover e os Bordados do Seridó - Bordadeiras Iracema Nogueira Batista, Jailma Araújo Gomes Monteiro e Salmira de Araújo;
Torres Clemente – A história e importância do Bordado do Seridó;
Amanda Câmara (RN) – O bordado do Seridó e sua proteção pela indicação geográfica;

• 19h– Propriedade Intelectual e a relação com o trade dress:

Flávia Nascimento (SP)– Proteção jurídica do trade dress: da construção doutrinária a proteção jurídica;
Livia Maia (RJ) – Trade dress x proteção de produtos;

• 20h – Propriedade Intelectual: marcas, casos concretos e sustentabilidade:

André Furegate (SP) - Fashion Law na prática: o caso Lolita;
Marcela Pacheco (RJ) - Upcycling na propriedade intelectual;
Deborah Portilho (RJ) - Marcas de posição - online;

2 de agosto

• 9h – Abertura das mesas da manhã:

Aspectos Práticos de Combate À Pirataria
Juliana Oliveira Domingues (SP) – Combate à pirataria e o Direito do Consumidor; online;
Beatriz Fernandes Genaro (SP) - Combate às infrações ao Direito Marcário e combate às falsificações na indústria da moda;
Mariana Benfati (SP) – Malefícios da pirataria;
Mariana Patrocínio (BA) – A responsabilidade dos marketplaces e intermediadores de pagamento pela venda on-line de produtos;
Mediação: Victor Nunes.

• 11h45 - Métodos alternativos de conflitos aplicados ao Direito da Moda:

Benigna Teixeira (DF); online;
Mediação: Victor Nunes.

• 12h15 – Aposentadoria para costureiras:

Vivianne Pacheco Dantas (RN);
Mediação: Victor Nunes.

• 12h45 – Intervalo para almoço
• 14h – Abertura da tarde
• 14h15 – Tributação e a  Indústria da Moda:

Dayane Nayara (CE) – ESG e os incentivos fiscais como instrumentos de práticas ambientais sustentáveis na indústria da moda;
Mediação: Milley God.

• 14h45 – Direito do Trabalho e a Relação com a Indústria da Moda:

Emanuelly Vieira (CE) – Direito do Trabalho e o contrato do representante comercial e preposto;
Ana Úrsula Costa (CE) – Direito do Trabalho e o contrato do representante comercial e preposto;
Mediação: Milley God.

• 15h45 – Ética, Compliance, Moda e Tráfico de Pessoas:

Kelly Alessandra da Costa Machado (SP) – Compliance e tráfico de pessoas na moda;
Adriane Nicodemo (SP) – Ética e compliance na indústria da moda;
Gustavo Mesquita (SP) – Atuação contra o tráfico de pessoas; online;
Mediação: Amanda Câmara.

• 17h15 – Coffee Break
• 17h30 – Direito Desportivo e Fashion Law – Mesa Virtual:

Angélica Cabrera (Colômbia) - on-line;
Claudia E. Guerrero (Colômbia) - on-line;
Melanie Schäer (Suíça) - on-line;
Mediação: André Medeiros.

• 19h– Direito Autoral e Direitos Culturais Aplicados às Criações de Moda

Natália Rollemberg (BA); A moda do Instagram ao TikTok: O Direito Autorial na criação de conteúdo das redes sociais. 
Rodrigo Moraes (BA) – online – Paródias de marcas no setor da moda: ilícito marcário ou liberdade de expressão;
Rodrigo Vieira Costa (CE) – Apropriação cultural, proteção de expressões tradicionais e moda;
Mediação: Amanda Câmara.

• 20h30 – A Relação Entre Moda e Automobilismo: Como Ocorre a Tutela Jurídica?

Ariane Ponce (SP) – Automobilismo na indústria da moda: uma análise de caso das marcas de alto renome.
Carmem Íris Parellada Nicolodi (PR) - Direito, moda e motomobilismo;
Mediação: Victor Nunes.

• 22h - encerramento

3 de agosto

• 8h30 – Novos Direitos: Moda e Inovação, como se dá a tutela jurídica?

Frederica Richter (SC) - Influenciadores digitais e humanos na moda;
Carolina Cano (Peru)  - NFT na indústria da moda: o lado obscuro da implementação;
Thais C. Muller (RS)  – Metaverso: desafios e perspectivas para o Direito da Moda;
Lorenza Sabatini (SP) - Proteção privada à moda e a web;

 

• 11h – Direito Animal e Direito da Moda:

Juliana Rocha (RN) – O Direito Animal e os impactos nas relações de consumo: um olhar sobre a compra ideológica;

 

• 11h30 - Direitos Humanos e Direito Sustentável:

Paty Barbosa - Responsabilidade social das marcas;

 

• 12h – ESG na indústria da moda:

Regina Cirino Alves Ferreira (SP)  – Green is the new black;
Daniela Favaretto (SP) – ESG e os contratos empresariais;

• 13h - Encerramento: Amanda Câmara
• 14h- Apresentação de trabalhos.