Para debater a atuação profissional e as várias nuances que se envolvem o Fashion Law, como Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Internacional, Direito Criminal, Direito do Consumidor e outras áreas, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN promoverá no próximo dia 20, às 18h, na sede da OAB/RN, o “II Encontro Potiguar de Fashion Law: como atuar ou solucionar hard cases.” O evento integra a programação do Mês da Advocacia.

O II Encontro Potiguar de Fashion Law vem em 2019 com sua segunda edição. O evento foi pensado para que a comunidade jurídica e da moda tenham uma oportunidade de atualização com base nas tendências de mercado no Brasil e no mundo. Para isso, serão tratados no evento temas como: Pacto Global da ONU e o direito da moda, startups no direito da moda, negócios de moda, produtos falsificados e outros temas.

Além das palestras, ocorrerá o lançamento do livro “Direito da moda: Fashion Law”, que terá a um momento de autógrafos da organizadora da obra, Regina Ferreira, que também participará do evento. O livro concorre a um prêmio nacional e foi indicado pela Folha de São Paulo como um dos 11 livros lançados como recomendados para leitura. Na oportunidade, também será lançada a cartilha digital sobre o problema da venda dos produtos falsificados e os malefícios trazidos à saúde do consumidor, na parceria da comissão de direito da moda e da comissão de relações de consumo.

Segundo a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, Amanda Câmara, o encontro fomentará o conhecimento na área que ainda é pouco procurada pela advocacia potiguar. “O Fashion Law ou Direito da Moda é a área do Direito que versa principalmente sobre a propriedade intelectual relativa à indústria do vestuário. No Brasil, a área vem ganhando espaço devido ao contínuo crescimento do mercado da moda, mas no Rio Grande do Norte ainda é pouco explorada pela advocacia”, explica.

Os participantes do evento receberão certificados de 6 horas/aula. As inscrições podem ser feitas AQUI ao valor de R$ 15,00 (estudantes) e R$ 30,00 (advogados). O II Encontro Potiguar de Fashion Law tem como parceiros a Comissão Nacional de Cultura e Arte, Comissão de Relações de Consumo ; a Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados; a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), UNINASSAU, Mimos que Marcam e Complexo de Educação Superior Potiguar (CESP), Golden Tulip/RN, Romance Brasil e Casa 895.
Serviço:
• Tema: II Encontro Potiguar de Fashion Law
• Onde: OAB/RN - Plenário
• Quando: 20 de agosto
• Inscrições: Site da OAB/RN

Programação:
Dia 20/08
18h - Coquetel de abertura

18h30 - Mesa de abertura
presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, Monalissa Dantas, Amanda Câmara, Pedro Petta, Emmanuel Lima e Regina Ferreira

18h50 - Primeiro painel
Presidente de mesa: Dra Amanda Câmara
Debatedores: Luís Gustavo Vidal e Ricardo Bacelar - a importância da OAB em chancelas discussões acerca do mercado criativo (gravação)
Carmem Iris Nicolodi - Relações da Moda com o pacto global da ONU

19h30 - O lado oculto da moda - Regina Ferreira

19h50 - Painel 2: negócios de moda
Presidente de mesa: Georgia Kroeber
Debatedores: Gislanne Nascimento e Luzan

20h30 - 20h45 - Intervalo: lançamento da cartilha digital
Lançamento do livro: Fashion Law: direito da moda

20h50 - Startups no Direito da Moda
Presidente de Mesa: Dra Mônica Feitosa
Palestrante: Dr Emmanuel Lima

21h10 - Mesa: Produtos falsificados na indústria da moda x direito do consumidor
Presidente de mesa: Pedro Petta
Palestrante: Amanda Câmara