Autoridades, especialistas na área da previdência social e estudantes se reuniram em Natal para discutir “O Direito Previdenciário na sua Interdisciplinaridade”, durante o II Congresso Nacional de Direito Previdenciário que acontece entre os dias 10 e 11 de abril, no Hotel Parque da Costeira.

A abertura do evento contou com a participação do Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Thiago Simonetti, do diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henry Clay Andrade, do vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, do Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manoel Dantas, do presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, entre outras autoridades.

O primeiro painel do evento discutiu o tema “Previdência no Direito Internacional” e contou com palestras do Diretor do Centro de Ação Regional do CONESUL da Organización Iberoamericana de Seguridad Social, Carlos Garavelli. Ele falou sobre a aplicação do Direito Previdenciário nos países da Comunidade Iberoamaricana. O painel ainda foi reforçado pelo advogado e professor da PUC-SP, Wagner Balera, que abordou em suas considerações a natureza fiscal das Contribuições Previdenciárias.  

O Direito Previdenciário Trabalhista e Processual também foram temas de painéis. O Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manoel Dantas, e o Procurador Federal, Frederico Amado, falaram sobre as implicações dos Processos Judicial e Administrativo na esfera Previdenciária, numa mesa presidida pelo advogado Paulo Lopo Saraiva.  Na sequência, foi a vez do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman, falar sobre a responsabilidade civil da empresa em relação a Justiça do Trabalho. Para encerrar a programação, o vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, levantou a discussão sobre os acidentes de trabalho e a responsabilidade social dos empregadores.

A programação segue nesta sexta-feira (11), com palestras que abordam o Direito Previdenciário nas áreas Civil, Administrativa, Tributária e Constitucional. O II Congresso Nacional de Direito Previdenciário é realizado pela F3 Eventos em parceria como a OAB/RN e a Escola Superior de Advocacia – ESA/RN. O evento conta com o apoio do Ministério da Previdência Social, Uni-RN, UnP, UniFacex, UFRN, LFG, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Damásio Educacional, Organização Iberoamericana de Seguridade Social e com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, ANFIP, ANASPS, ABRAPP e da Universidade Estácio de Sá.

Foto: Ozeas Queiroz