II Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Homoafetivo acontece em São Paulo (Novotel São Paulo Jaraguá Conventions - R. Martins Fontes 71) de 31 de agosto a 02 de setembro. As inscrições podem ser feitas AQUI. A entrada são 2 latas de leite em pó (não modificado) e um brinquedo novo.

Programação

31 de agosto de 2016 (Quarta-feira)

14h – Reunião das Comissões da Diversidade Sexual

18h – Credenciamento

18h30min – Composição da Mesa de Abertura

19h – Lançamento da campanha institucional da OAB/SP em comemoração aos 15 anos da Lei Estadual nº 10.948/01.

19h30min– Entrega do Prêmio Empresa Amiga da Diversidade

20h – Conferência de Abertura

A Construção Jurídica da Pessoa: Uma Reflexão sobre Desafios Contemporâneos para a Afirmação dos Direitos LGBTI

Maria Berenice Dias

Advogada e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

1º de setembro de 2016 (Quinta-feira)

8h30min – Conferência I

A Defesa dos Direitos LGBTI nas Cortes Internacionais

Oscar Vilhena Vieira – Professor da Faculdade de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio Vargas).Pós-Doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford (2007), Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998-1991), Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York (1995) e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988). É Diretor da DIREITO SP, onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Foi Procurador do Estado em São Paulo, Diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), assim como fundador e Diretor da organização Conectas Direitos Humanos. É co lunista do jornal Folha de São Paulo e membro de diversos conselhos de organizações da sociedade civil, entre os quais Instituto Pro Bono e Open Society Foundations (OSF). Na advocacia, tem se concentrado em casos de interesse público junto ao Supremo Tribunal Federal.

9h30min – Painel I

Direitos, Diversidade Sexual e de Gênero

Entre o Direito e Ética: Avanços da Ciência, Reprodução Assistida e Proteção à Pessoa Humana

Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos.

Direito Civil, Pluralidade de Famílias e Diversidade Sexual e de Gênero

Viviane Girardi – Advogada, mestre e professora em direito civil.

Autonomia, Direito à Saúde e Reconhecimento Jurídico das Identidades de Gênero: Análise Crítica à Luz do Poder Judiciário Brasileiro

Miriam Ventura – Graduada em Direito (1983). Mestre (2007) e Doutora (2012) Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC e Faculdade Medicina da UFRJ, e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva ?PPGBIOS, programa em associação com a UFRJ, UERJ, Fiocruz, UFF. Editora associada da Revista Physis - Revista de Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. Integra o Conselho Editoral da Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. T em experiência como consultora, docente e pesquisadora, nas áreas de Saúde Coletiva e Direito. Tem desenvolvido estudos sobre legislação e jurisprudência em saúde, ética em pesquisa; judicialização da saúde; direito à saúde e o sistema de justiça; saúde e direitos de populações específicas (transexuais,intersexuais, presidiárias, mulheres, adolescentes, homens); direitos reprodutivos, direitos sexuais; direitos humanos; acesso à saúde e acesso à justiça.

(12h30min/14h – intervalo para almoço)

14h – Painel II

Travestilidade e Transexualidade: Reconhecimento do Direito à Identidade e Direitos Humanos

Poder Judiciário e Identidade de Gênero: Competências, Jurisprudência e Reconhecimento Jurídico das Identidades Sociais

Guilherme Madeira – Juiz de Direito da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008), bem como doutorado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo legal, eficiência, garantismo, pós modernidade, virtual.

Transfeminismo, Sociedade e Direito: Rupturas e Construção de Novas Relações Sociais

Jaqueline Gomes de Jesus

16h30min – Painel III

Direitos das Pessoas com Deficiência, Mercado de Trabalho, Diversidade Sexual e de Gênero

Assédio Moral e Dignidade Humana: Violências, Identidade de Gênero e Proteção Jurídica

Fabíola Marques – Advogada e Conselheira da OAB/SP

Mesa de Debates - Mercado de Trabalho e Políticas de Afirmação das Diferenças Sexuais

1) Esabela Cruz - Coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da Hewlett Packard Enterprise. Psicóloga, Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social. Tradutora/Interprete da Língua Brasileira de Sinais e Social Media Warrior para o HPECareers Facebook e Twiter

2) Marcelo O - Administrador de Empresas e Analista Sênior de Projetos na empresa Dell Brasil. Atualmente assume a liderança Brasil do grupo de Diversidade LGBT dentro da empresa, o PRIDE, suas atividades estão ligadas a liderança de um grupo de 30 pessoas e busca consta da promoção de projetos que reforcem a cultura de diversidade inclusão da Dell, com impacto interno e externo, promovendo uma melhoria no ambiente corporativo e social.

3) Representante do Comitê de Responsabilidade Social (CORES) da FIESP.

2 de setembro de 2016 (Sexta-feira)

8h30min – Conferência III

Sexualidade e Constituição Federal: Afirmação Democrática e Reconhecimento dos Direitos LGBTI

Debora Duprat - Deborah Duprat Macedo de Britto Pereira é Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). É Subprocuradora-Geral da República.

9h30min – Painel IV

Proteção Constitucional da Diversidade Sexual – Diálogos Brasil e Argentina

Flávia Piovesan – Jurista brasileira, conhecida por sua obra jurídica voltada aos direitos humanos e ao direito internacional. É professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e procuradora do Estado de São Paulo.

Dimitri Sales – Doutor em Direito. Professor da Graduação da Universidade Paulista e Universidade Ibirapuera. Professor da Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor Visitante da Universidad de Buenos Aires. Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP. Ex-Coordenador de Políticas de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Andres Gil Domingues (Universidad de Buenos Aires) - Advogado com Pós-Doutorado em Direito. Professor Titular da Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires. Professor dos Cursos de Doutorado da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Universidad de Salamanca (Espanha). Investigador visitante da Universidad Autónoma de México y de la Universidad de Salamanca.

(12h30min/14h – Intervalo para almoço)

14h – Painel V

Versos Diversos: Diferentes Olhares para a Proteção da Diversidade Sexual e de Gênero

Sexualidade e Sociedade: A Construção do Sujeito Contemporâneo

João Silvério Trevisan - Escritor, jornalista, dramaturgo, tradutor, cineasta e ativista LGBT brasileiro. Foi um dos fundadores do grupo Somos na defesa dos direitos dos homossexuais e sua descriminalização na década de 1970. É autor de obras referenciais da luta pelos direitos sexuais no Brasil, entre elas "Devassos no Paraíso".

Responsabilidade Pública e Sociedade: Entre Moral e Direito

Roberto Romano (Filósofo) - Professor de Ética e Filosofia da Universidade de Campinas. Doutor em Filosofia pela École des hautes études en sciences sociales, de Paris.

Religião e Família

Line Chamberland (titular da Cadeira de Estudos sobre a Homofobia da Universitédu Québec à Montréal-UQAM)

Saúde e Direitos Sexuais

Eszter Kismodi (Genebra) - Advogada Internacional Especialista em Direitos Humanos.

17h– Conferência de Encerramento

Humanismo, Direito e Diversidade Sexual e de Gênero

Nancy Andrighi - BRASILIA – Ministra do STJ – Corregedora do CNJ