Nos dias 29 e 30 de julho, acontece o I Seminário Potiguar de Licitações e Contratações Públicas. O seminário é realizado através da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Administrativo da Seccional Potiguar.

As inscrições podem ser feitas na plataforma online da ESA, AQUI. O primeiro lote de vendas vai até o dia 14 de julho e o valor da inscrição nele é de R$ 70,00 para público geral e R$ 35,00 para advocacia iniciante (até cinco anos) e estudantes. A partir do dia 15 de julho as inscrições passam a ser, respectivamente, R$ 120,00 e R$ 60,00. Para ter direito ao desconto é necessário inserir o código “jovemadv” durante a inscrição.

Durante o evento serão discutidos temas importantes do Direito Administrativo como “Responsabilidade da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, “Desafios e Especificidades para Aplicação da Nova Lei de Licitações em Pequenos Municípios”, “Exequibilidade e Análise da Proposta de Preços nas Contratações Públicas” e “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos como Ferramentas para Redução da Judicialização das Contratações Públicas”.

O seminário contará com a participação de diversos especialistas da área e os participantes terão direito a certificado de 15h/aula pela participação no congresso.

Confira a programação:

1° dia - 29 de julho

Abertura - Responsabilidade da assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos;
Horário: 18h30;
Palestrantes: Odilon Cavallari - Doutor em Direito; assessor de ministro do TCU; auditor federal do Controle Externo.

2° Dia - 30 de julho

Painel 1 - Desafios e especificidades para aplicação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios;
Horário: 14h;
Palestrantes: Murilo Mariz (OAB/RN) e Ana Catarina dos Santos Oliveira Ferreira (assessora jurídica da coordenadoria jurídica administrativa do MPRN;
Mediação: Eduardo Pacheco (OAB/RN).

Painel 2 - Exequibilidade e análise da proposta de preços nas contratações públicas;
Horário: 16h;
Palestrantes: Thiago Guterres (TCE/RN) e Tony Robson (OAB/RN);
Mediação: Silvia Talitha (OAB/RN).

Painel 3 - Métodos alternativos de solução de conflitos como ferramentas para redução da judicialização das contratações públicas;
Horário: 18h;
Palestrantes: Vladimir França (OAB/RN) e Gisele Leite (juíza federal);
Mediação: Luiza Guimarães (OAB/RN).

Serviço:
I Seminário Potiguar de Licitações e Contratações Públicas;
29 e 30 de julho, a partir das 18h30 no primeiro dia e a partir das 14h no segundo dia;
I lote até o dia 14 de julho, inscrições no valor de R$ 70,00 para público geral e R$ 35,00 para estudantes e advocacia iniciante;
Certificado 15h/aula.