Ocorrerá na OAB/RN o I Seminário Potiguar sobre População em situação de Rua nos dias 13 e 14 de novembro. O Seminário tem como objetivo mobilizar a sociedade civil para, juntamente com o Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) de Natal, articular a política municipal voltada para tal parcela da população. A inscrição é gratuita  e será feita na hora.

O Seminário está sendo organizado pelo Fórum Potiguar de População em Situação de Rua, que se iniciou em agosto de 2013, e até o momento é composto por representantes locais do MNPR, Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-UFRN), Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) do Município de Natal, Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC/RN), Secretaria de Informação, Educação e Comunicação, Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Conselho Regional de Psicologia, mandatos dos vereadores Hugo Manso e George Câmara e do Deputado Estadual Fernando Mineiro.

A população em situação de rua é hoje um dos mais gritantes reflexos da desigualdade e da pobreza, estando esta população à margem da garantia de direitos e do acesso à justiça. Segundo dados relatados na Pesquisa Nacional de População em Situação de Rua desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Natal apresentava no ano de 2010, 223 pessoas morando na rua, mas acredita-se que tal número seja consideravelmente maior.

Embora a política nacional apresente a necessidade de sua implantação nas esferas estaduais e municipais, em Natal não há uma política municipal para essa população. O albergue, que é uma política da Assistência Social e o consultório de rua, o qual é uma política de saúde, são os únicos serviços públicos para essa população que hoje estão em funcionamento no município.

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua tem obtido significativas conquistas no que diz respeito aos direitos violados: saúde, educação, trabalho, habitação, entre outros. Em Natal, o movimento está em estágio inicial, mas já têm participado de reuniões, audiências públicas, conselhos e espaços de debates para discutir a problemática da população em situação de rua.

I SEMINÁRIO POTIGUAR DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DISCUTINDO POLÍTICAS E MOVIMENTO SOCIAL

PROGRAMAÇÃO

13/11

08h00 Abertura: Apresentação Cultural Grupo Arte Interativa

08h30min Mesa de Boas-vindas

09h00 Conferência de Abertura: O FENÔMENO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

CRISTINA BOVE– 40 minutos (confirmar)

Mediador: Rinaldo Sampaio (Consultório de Rua)

 10h10min Debate

10h40 min Coffe Break

11h00 Painel: A PSR NA CIDADE DE NATAL - 3 colocações: Morador de Rua/Natal (José Vanilson); as políticas existentes (CRDH), Caracterização da Pop Rua Natal (Patrícia Gomes, Centro Pop)  - 20 min para cada

Mediador: Evandro Minchoni – Comissão Direitos Humanos OAB/RN

12h00min Debate

12h30min Almoço

14h00 Mesa “Políticas públicas para a População em Situação de Rua em Natal-RN”: Representantes das secmun. de assistência social, educação, saúde, habitação e defesa social – 15 min para cada

Mediador: Manoel Sabino (Defensoria Pública)

15h15min Debate

15h45min Coffe Break

16h00 Mesa Mobilização Social e Política Nacional para a População em Situação de Rua: Maria Lucia Santos (MNPR), Representante CIAMP Rua, Representantes Ministérios Saúde – 20min

Mediador: Rafael ou Andressa - Representante do Albergue Municipal de Natal

17h15min Debate

14/11

08h00 - Encaminhamentos, articulações e fechamento do evento

Coffe Break 12h