A Comissão de Seguridade Social, da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Jean Letelier, realiza, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, na sede da Seccional Potiguar, a “I Jornada de Direito Previdenciário”. O evento tem como objetivo ampliar o debate acerca de temas relacionados à advocacia previdenciarista. As inscrições já estão disponíveis no site da OAB-RN.

Segundo o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN, Jean Letelier, o encontro foi idealizado para oferecer à advocacia capacitação em assuntos específicos do Direito Previdenciário. “A Comissão pensou em realizar um evento no qual a advocacia possa discutir e aprofundar os conhecimentos a respeito da temática previdenciária. Será um momento de trocar experiências e atualizarmos informações”, afirma.

Durante os três dias da Jornada, serão realizados ciclo de debates e palestras, que abordarão as seguintes temáticas: Processo Administrativo Previdenciário de Benefícios no RGPS; Judicialização dos Benefícios Previdenciários; Benefícios por Incapacidade - Teoria e Prática; A Comprovação do Tempo de Atividade Rural; Regime Próprio de Previdência Social e a Judicialização dos Benefícios; e  Perspectiva da Advocacia Previdenciária com a Reforma da Previdência.

O evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia-ESA, que emitirá certificado aos participantes. A I Jornada de Direito Previdenciário terá carga horária de 16 horas/aula. O investimento para os advogados e advogadas, regularmente inscritos na OAB-RN, é de R$ 40,00 (quarenta reais), e para estudante é de R$ 20,00 (vinte reais).

 

Evento:

O quê? "I Jornada de Direito Previdenciário"

Quando? 28, 29 e 30 de agosto de 2017

Onde? Plenário da OAB-RN

Inscrições: site da OAB-RN

Investimento:

- Advogado (a): R$ 40,00 (quarenta reais)

- Estudante de Graduação: R$ 20,00 (vinte reais)

 

Confira a Programação Completa:

 

• Dia 28 de Agosto (Segunda-feira)

18h30 – Abertura e composição da mesa;

18h45 – 1ª palestra com o tema "O Processo Administrativo Previdenciário de Benefícios no RGPS e a Atuação do Advogado";

Palestrante: Dra. Francis Alves – Advogada, especialista em Direito Previdenciário, Ex-Superintendente do INSS.

19h25 – Explanação da Debatedora;

Debatedora: Dra. Maa-Rara Gurgel – Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN, especialista em Direito Tributário, Advogada Associada do Escritório Andrade Câmara.

19h40 – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

20h – Coffee Break;

20h15 – 2ª palestra com o tema "A Judicialização dos Benefícios Previdenciários – Pedido Adequado;

Palestrante: Dr. Jean Letelier – Advogado, especialista em Direito Previdenciário, Ex-Conselheiro da 27ª Junta de Recursos do INSS, Professor e Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN.

21h55 – Explanação do Debatedor;

Debatedora:  Dra. Rafaela Cosme – Advogada, especialista em Direito Previdenciário, membro da CSS-OAB/RN e Coordenadora do IBDP no RN.

21h10 – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

21h30 – Encerramento.

 

• Dia 29 de agosto (Terça-feira)

18h30 – Composição da mesa e considerações iniciais

18h45 – 1ª Palestra com o tema "Benefícios por Incapacidade: teoria e prática";

Palestrante: Dra. Cristina Machado – Advogada especialista em Direito Previdenciário, Secretária da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN e Coordenadora Adjunta do IBDP no RN.

19h25 – Explanação do Debatedor;

Debatedor: Dr. Márcio Benjamin – Advogado, especialista em Direito Previdenciário e membro da CSS-OAB/RN

19h40 – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

20h – Coffee Break;

20h15 – 2ª palestra com o tema "A Comprovação do tempo de Atividade Rural";

Palestrante: Dra. Danielle Nonato – Advogada, especialista em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN.

21h55 – Explanação da Debatedora;

Debatedora: Dra. Leilana Lima – Advogada, especialista em Direito Previdenciário.

21h10 – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

21h30 – Encerramento.

 

• Dia 30 de agosto (Quarta-feira)

18h30 – Composição da mesa e considerações iniciais;

18h45 – 1ª palestra com o tema "O Regime Próprio de Previdência Social e a Judicialização dos Benefícios";

Palestrante: Dra. Marcleane Gomes – Advogada, especialista em Direito Público, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN.

19h25 – Explanação da Debatedora;

Debatedora: Dra. Flávia Cristina Ferreira – Advogada, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário, membro da a Comissão de Seguridade Social da OAB-RN  e Advogada Associada do Escritório Padilha e Vasconcelos.

19h40min – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

20h – Coffee Break;

20h15 – 2ª palestra com o tema "A perspectiva da advocacia previdenciária com a Reforma da Previdência";

Palestrante: Dra. Vandréa Alves – Advogada - Pós-Graduada "Lato Sensu" em Direito Previdenciário, pelo INESP. Professora de Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu, Conselheira Seccional da OAB/RN.

21h15 – Perguntas do público e esclarecimentos finais;

21h30 – Encerramento.