Diante da necessidade de aproximar, cada vez mais, o Direito Internacional das diversas áreas jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Relações Internacionais, presidida por Murilo Barros Júnior, realiza, de 17 a 20 de outubro, na sede OAB/RN, o I Congresso Potiguar de Direito Internacional.

O evento é uma parceria da Seccional Potiguar com o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN e contará com a presença de palestrantes renomados nacionalmente e internacionalmente. Entre as principais temáticas estão: Cooperação Jurídica Internacional, Migrações e Arbitragem.

Segundo o coordenador geral do evento, o advogado Murilo Barros Júnior, o I Encontro Potiguar de Direito Internacional surge da necessidade de abordar temas a respeito das Relações Internacionais alinhadas ao ordenamento jurídico nacional. "A aplicação do Direito Internacional na ordem pátria constitui uma realidade incontornável para os operadores do Direito. O Congresso é uma alternativa de unir especialistas e interessados no assunto em um mesmo ambiente, compartilhar conhecimento e experiências", explica o advogado e professor.

O I Congresso Potiguar de Direito Internacional é direcionado à comunidade jurídica, advogados, profissionais da Cadeia Produtiva do Turismo e estudantes. As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN.

Os participantes que desejam receber certificação pela participação do evento devem se cadastrar no SigEventos, sistema da UFRN, que será a responsável pela emissão dos certificados.  Link para acesso ao cadastro: https://sigeventos.ufrn.br/eventos/login.xhtml

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO I CONGRESSO POTIGUAR DE DIREITO INTERNACIONAL

Homenagem ao Prof. Dr. Francisco Rezek
Coordenação Geral: Prof. Dr. Murilo Barros Júnior (UMSA/ARG)

Coordenação Científica: Prof. Dr. Jahyr Philippe Bichara (UFRN)
Abertura

20h - Prof. Dr. Francisco Rezek
- Soberania Nacional e Autoridade da Jurisdição Internacional: Problemas Emergentes.

21h – Demais solenidades, seguidas de coquetel.

18/10
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL/ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
 

15h – Prof. Dr. Antenor Madruga (IRB)
- Cooperação Jurídica Internacional voltada à Advocacia.
 

16h – Prof. Dr. Ana Beatriz Presgrave
 - Cooperação Jurídica Internacional.
17h – Intervalo

18h - Prof. Ms. Tércio Valdir de Albuquerque
- Cooperação Jurídica e o Novo CPC.
 

19h – Prof. Dr. Marcos Guerra
- O Estatuto do Estrangeiro e suas Perspectivas.

19/10
MIGRAÇÕES E O DIREITO INTERNACIONAL
15h – Prof. Dr. Bruno Valverde (UFR)
- O Papel das Organizações Internacionais no Fenômeno das Migrações: Uma
Visão Crítica.

16h – Prof. Dr. Fernando Xavier
- A Vinculatividade de Opinião Consultiva 21/14 da Corte IDH no Direito Brasileiro.
17h - Intervalo

17h30 – Álvaro Dias
- Palestra Bônus: Gentes do Rio Grande do Norte. Uma história que ninguém contou.

18h – Prof.  Dr. Diogo Pignataro
- Direito Internacional dos Migrantes
 

19h– Prof. Dr. Henrique Garbellini Carnio (FADISP)
- Os Abandonados e a Exclusão da Lei: A Vida Humana no Estado de Exceção.

20/10

ARBITRAGEM INTERNACIONAL
9h – Apresentação dos trabalhos

15h – Thiago Moreira (UFRN)
 - O Exercício do Controle de Convencionalidade na América Latina.
16h– Prof. Dr. Wagner Menezes (USP) (ABDI)
- Arbitragem: Atualidades e Perspectivas.
 17h –Intervalo
 

17h30 - Prof. Dr. José de Arimatéia
- Palestra Bônus: Os Rumos da Política de Regularização Fundiária.
 

18h–  Prof. Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos (UFPE)
- A Cláusula Arbitragem nos Contratos Marítimos Internacionais.
 

19h – Prof. Dr. Sidney Guerra (UFC)
- Proteção ao Meio Ambiente: Uma questão Internacional.