A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) irá realizar na próxima sexta (28), o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva. O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

O I Congresso Potiguar de Direito Constitucional será no horário entre 08h e 18h, na sede da OAB/RN. As inscrições podem ser feitas aqui ao custo de R$ 40,00 para estudantes, R$ 60,00 para advogados inscritos na OAB/RN e R$ 80,00 para os demais profissionais.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)

Local: Auditório da OAB-RN (Rua Barão de Serra Branca, s/n - Candelária - CEP: 59065-550; Natal/RN)

08h00 – Credenciamento

08h30 – Abertura do Evento

Mesa de Abertura:

Dr. Paulo Coutinho – Presidente da OAB-RN

Dr. Paulo Lopo Saraiva – Homenageado do Evento

Dr. Thiago Simonetti – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte

Dra. Luana Martins – Diretora da ABA no Estado do Rio Grande do Norte

Dr. Nicácio Carvalho – Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN

09h – Palestra de Abertura

Presidente da Mesa: Matusalém Jobson Bezerra Dantas - Ex-Presidente e atualmente membro da Diretoria do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membro do Centro de Inteligência da Justiça Federal. Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

Palestrante: Marcelo Cattoni - Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Tema: “Qual o sentido do Projeto Constitucional de 1998?”

09h40 - Painel 01 – “Direitos e Garantias Individuais”.

Presidente da Mesa: Dr. Francisco Barros Dias – Advogado. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1980), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília(1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1999).

Palestrante: Ana Beatriz Presgrave (RN) – Doutora em Direito pela UFRN, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professora da graduação e Pós da UFRN e Estágio Pós-doutoral na Westifälische Wilhelms Universität Münster (WWU).

Tema: Condenação após a condenação em segundo grau: uma análise da presunção de inocência

Palestrante: Marina Faraco (SP) - Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

Tema: “Direitos fundamentais e judicialização: da autocontenção ao ativismo judicial”.

Palestrante: Flávio Pansieri (PR) - Pós-Doutor em Direito (USP). Sócio do Escritório Pansieri Campos. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Professor adjunto na PUC-PR. Advogado.

Tema: “A liberdade no Estado de ideais totalitários”.

11h10 – Painel 02 – “Direitos Políticos e Cidadania”

Presidente da Mesa: Allan César – Advogado Constitucionalista militar.

Palestrante: Fabiano Mendonça (RN) - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Procurador Federal. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com pós-doutorado nas Universidades de Coimbra e Lisboa (Portugal). Coordena o Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas - PROGRESSIONEM, na UFRN.

Tema: "Cidadania: os direitos políticos perdidos entre o humano e o fundamental".

Palestrante: Paulo Coutinho (RN) - Advogado. Atual Presidente da OAB-RN. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui especialização pela Escola Superior da Magistratura do RN. Foi Secretário Geral da OAB/RN por dois mandatos e Vice-presidente no período de julho à dezembro de 2006. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN no triênio 2013/2015. Também integra a equipe do Mendes Cunha Advogados desde sua fundação, em 1991.

Tema: “Desafios da OAB nos próximos 30 anos da Constituição”

Palestrante: Aldo Silva Arantes (DF) - Advogado, mestre em Ciência Política pela UNB, Coordenador Nacional da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) e membro da Executiva Nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Tema: “Neoliberalismo e Constituição de 1988”

 

12h:40m às 14h30 – Intervalo para almoço

 

14h30 – Painel 03 – “Direitos Sociais”

Presidente da Mesa: Dr. Rodrigo Menezes – Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da ANATRA - Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas. Vice-presidente da CAARN. Diretor da ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

Palestrante: Min. Delaíde Miranda Arantes (DF) - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Tema: “Os 30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e a reforma trabalhista”.

Palestrante: Cezar Britto (DF) - Advogado. Ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2010).

Tema: O direito ao trabalho na Constituição de 1988

Palestrante: Des. Bento Herculano (RN) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região. Professor da UFRN.

Tema: “Direitos trabalhistas, efetividade e dignidade da pessoa humana”.

 

16h00 – Painel 04 – “Direito de Defesa e suas Garantias Constitucionais”

Presidente da Mesa: Dr. Nicácio Carvalho - Advogado com militância nas áreas trabalhista, cível e administrativo. É Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OABRN, membro da ABA e associado ANATRA.

Palestrante: Marta Saad (SP) - Advogada. Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP.

Tema: “Direito de defesa em tempos de Lava Jato”.

Palestrante: Anna Carolina Lamy (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Tema: “Compliance como ferramenta preventiva ao exercício do direito de defesa”.

Palestrante: Jacinto Coutinho (PR) - Advogado. Professor Direito Processual Penal na UFPR.

Tema: “Americanização à brasileira e direito de defesa”.

 

17h30 às 17h45 – Intervalo

17h45 – Palestra de Encerramento

Presidente de Mesa: (a definir)

Palestrante: Vera Karam Chueiri (PR) - Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020. Pesquisadora PQ do CNPq e visiting researcher na Yale Law School.

Tema: “Desconstruindo os 30 anos da Constituição Federal”.

18h30 - Mensagem e Homenagem a Dr. Paulo Lopo Saraiva (RN). - Advogado Militante. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado). Ex-Conselheiro Federal da OAB.

18h45 – Encerramento.