A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF vão promover o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na UFRN.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”, que propiciará um ambiente plural de debates sobre temas atuais da Administração Pública.

O objetivo do Congresso é possibilitar aos estudiosos a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual. A programação é composta por conferências e mesas-redondas e as inscrições estão sendo realizadas através do site www.sigaa.ufrn.br

Confira a Programação:

23 DE AGOSTO DE 2018

18:00 – CREDENCIAMENTO
19:00 – ABERTURA
19:20 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
FABIANO ANDRÉ DE SOUZA MENDONÇA

20:00 – INTERVALO.

20:20 - PRIMEIRA MESA REDONDA
REPERCUSSÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
AMAURI FERES SAAD
JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA
21:20 – TÉRMINO DO PRIMEIRO DIA

24 DE AGOSTO DE 2018
08:00 – SEGUNDA MESA REDONDA
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MARIANA DE SIQUEIRA
MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO
THIAGO MARRARA MATOS
09:20 – INTERVALO.
09:40 – SEGUNDA CONFERÊNCIA.
LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LEONARDO MARTINS

11:00 – INTERVALO.

11:20 – TERCEIRA MESA REDONDA.
OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MARIA IVANÚCIA MARIZ HERMÍNIO
CATARINA CARDOSO SOUSA FRANÇA
FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI

12:40 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – QUINTA MESA REDONDA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
ADOLPHO SALIM SIMONETTI JAMALEDDINE
JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JÚNIOR

14:40 – INTERVALO.

15:00 – QUARTA MESA REDONDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA
IRENE PATRÍCIA NOHARA

16:20 – INTERVALO.
16:40 – TERCEIRA CONFERÊNCIA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
RICARDO MARCONDES MARTINS
17:20 – ENCERRAMENTO.