A Comissão Especial de Assistência Jurídica da OAB/RN (COAJUR), coordenada por Margarida Simplício, realizou nesta quarta-feira (16), o 12º encontro do Grupo de Estudos, o último de 2016, que teve como facilitadores os advogados Lourena Oliveira e Romildo Martins. O encontro teve como tema “Os tipos de guarda existentes no direito brasileiro e a responsabilidade do guardião.”
O grupo foi criado no segundo semestre do ano com o objetivo de aprimorar conhecimentos na área de Direito de Família e seus desdobramentos nos aspectos Cível e Processual. Ao longo de 6 meses foram tratadas questões referentes a interdição e curatela, adoção, paternidade, divórcio, ajuizamento de ações, pensão alimentícia, Novo CPC, Estatuto da Criança e Adolescente.
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