A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai participar da elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública. O convite à instituição foi feito oficialmente pelo vice-governador Antenor Roberto ao presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, em reunião na noite desta terça-feira (25). A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, a consultora do Banco Mundial, Isabel Figueiredo, e a presidente da Associação dos Advogados, Kátia Nunes, também participaram da reunião.

Aldo Medeiros adiantou que vai reunir os diversos setores da OAB no Estado, como as subseccionais no interior e as comissões técnicas, para estudarem a melhor forma de contribuírem com o processo. “A nossa Seccional está em diálogo constante com o Governo do Estado para tratar de questões relacionadas à Segurança Pública. O convite para colaborarmos com o Plano de Segurança é uma extensão desse diálogo e estamos à disposição para dar a nossa contribuição”, definiu o presidente da OAB/RN.

Designado para coordenar o processo de formatação do Plano, o vice-governador Antenor Roberto explicou que a orientação da governadora Fátima Bezerra é abrir o debate sobre o tema para a participação da sociedade e que, nesse contexto, a OAB assume um papel importante como representante de um segmento expressivo. “A OAB tem muito a contribuir na construção do Plano Estadual de Segurança, mesmo porque representa uma classe que tem atuação direta no setor”, resumiu o vice-governador.

Dentre os pontos que serão discutidos para inclusão no Plano Estadual, estão o sistema prisional e a integração das forças de segurança. “Há muita complexidade nos problemas e nas ações de Segurança Pública. É fundamental que o Governo consiga agregar ideias que ajudem a reduzir a criminalidade que vivemos hoje e que atinge não apenas o Rio Grande do Norte, mas todo o país”, explicou Antenor Roberto.

Visita à DEGEPOL

Nesta quarta-feira (26), o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, acompanhado do presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Thiago Cortez e do presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, Paulo Pinheiro, para tratar sobre o respeito às prerrogativas e valorização da advocacia no âmbito da Polícia Civil. Na oportunidade, os representantes da Seccional Potiguar foram recepcionados pela delegada geral de Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva Gomes, e expuseram a cooperação por parte da OAB/RN está dando na viabilidade de digitalização dos inquéritos policiais nas delegacias.