Estudantes e advogados lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na noite de ontem (15) para assistir Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. A abertura foi realizada pelo secretário geral da OAB/RN, João Trajano, e o tema foi o novo Código de Processo Civil, ministrado por Fredie Didier Júnior, que acompanhou de perto as mudanças feitas no Congresso Nacional.

Na aula,  Fredie destacou que o projeto do novo CPC começou em 2010 e foi construído na democracia. “Teve quatro razões históricas:  transformação tecnológica, normativa, social e científica. Foi construído a partir do processo eletrônico, mas regula autos em papel e a acessibilidade para pessoas com deficiências”.

O novo Código de Processo Civil, que deverá ser aprovado ainda este ano, visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. Prevê que juízes e tribunais devem necessariamente seguir decisões do plenário do Supremo, em matéria constitucional, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros temas. 

“Achei maravilhosa a ideia de trazer Didier para discutir o CPC”, disse a advogada Julia Guimarães. “A proposta da Aula Magna é interessante tanto para estudantes como para advogados terem contato com Fredie”, ressaltou o estudante Ivonaldo Medeiros.

Segundo o diretor da ESA, Venceslau Carvalho, a Aula Magna abriu oficialmente o ano da Escola Superior de Advocacia. “A Aula Magna traz as novas tendências do Direito e  aproxima os estudantes, futuros advogados, da OAB/RN”.

O evento foi encerrado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN, Paulo Coutinho, com sorteios de livros, curso e evento em Mossoró.

Entre os participantes, o tesoureiro da OAB/RN, Thiago Simonetti, conselheiros federal Eduardo Rocha, seccionais Felipe Maux, Tália Maia, Deywsson Gurgel e Felipe Maciel, além do membro da ENA Antonino Pio.

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