A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, presidida por Djamiro Acipreste, realizou, nesta sexta-feira (7), o I Fórum das Comunidades Indígenas do Estado, na sede da Seccional Potiguar. O objetivo do encontro foi discutir a permanência da Coordenadoria Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no RN.

O evento contou com a participação do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, índios, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Secretaria de Saúde do RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Regional de Psicologia (CRP/RN), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Ouvidoria de Segurança Pública.

Ao iniciar o debate, o presidente da OAB/RN recepcionou os representantes das comunidades indígenas e ressaltou a importância da instalação do Fórum. "A Ordem dos Advogados tem acompanhado de perto as implicações do Decreto 9.010/2017, que trata da reestruturação funcional da instituição da FUNAI. E neste contexto, a OAB/RN reafirma o compromisso pela defesa da justiça social. Então, nada mais coerente, a abertura da Casa da Advocacia para tratar os anseios dos povos indígenas”, disse Paulo Coutinho.  

Durante a primeira reunião, o presidente da Seccional Potiguar apresentou, ainda, as medidas adotadas pela OAB/RN para evitar o fechamento da Coordenação Técnica da FUNAI no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, conversamos com o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi, que nos garantiu que estão sendo adotadas medidas necessárias para que as comunidades indígenas do Estado não sejam prejudicadas. Uma delas é a contratação de pessoal para recompor o quadro da FUNAI no Rio Grande do Norte”, esclareceu.

Em seu discurso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Djamiro Acipreste, acrescentou que continuará acompanhando os desdobramentos sobre a manutenção do Escritório da FUNAI. “O nosso dever é continuar seguindo de perto os próximos passos e manter o diálogo aberto com as comunidades indígenas. Eles não podem ser penalizados”, afirmou.

O representante da Fundação Nacional do Índio no RN, Yuri Vasconcelos, agradeceu o espaço para discutir o papel desempenhado pela Instituição. “O fechamento da Coordenação Técnica da FUNAI seria um retrocesso para o trabalho feito juntos aos povos indígenas. Um grande prejuízo para a continuidade dos projetos culturais, na defesa da segurança alimentar e, principalmente, pela luta nas demarcações das terras indígenas. Esperamos que o Governo Federal reveja o posicionamento e reconheça a importância da Fundação para as comunidades indigenistas do Estado”, ponderou.

Entre os encaminhamentos do I Fórum das Comunidades Indígenas do Estado ficou estabelecido um novo encontro, datado para a última semana do mês maio que debaterá, exclusivamente, a questão do acesso e direito à saúde das comunidades indígenas. O Rio Grande do Norte, atualmente, possui oito comunidades indígenas formadas por mais de cinco mil índios. As principais  reivindicações  dos índios potiguares concentra-se no reconhecimento e demarcação das terras, instituição da política indigenista, defesa previdência social, instalação de escolas especiais e o acompanhamento da saúde.