Com palestras de grandes nomes do cenário jurídico nacional e já com inscrições realizadas por advogados de todo o Brasil, começa quinta-feira (30), no Hotel Pipa Atlântico, em Pipa, litoral sul do Estado, o I Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário, que tem como principal objetivo entender melhor as Reformas do Congresso Nacional. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) é uma das parceiras do evento.

Pautas recorrentes, que geram discussões em diversos segmentos e dividem opiniões, as reformas merecem amplo conhecimento, principalmente, dos profissionais que atuam no Direito. Com o intuito de orientá-los sobre as novidades – para se ter ideia, a Trabalhista, aprovada em 2017, já enfrenta várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) – assim como analisar possíveis distorções e discordâncias, inclusive sobre a Reforma Previdenciária, em trâmite na Câmara Federal, é que o Fórum terá dois dias de ampla programação para promover conhecimento mais aprofundado, com a realização de palestras com ministros dos Tribunais Superiores, juízes e advogados renomados.

O evento terá temas, como: “Inconvencionalidade da Lei da Reforma Trabalhista”; “Trabalho da Mulher”; “Reforma da Previdência: Urgência ou exagero?”; “A pauta reformista e as implicações para a advocacia previdenciária, nos RGPS e RPPS”. Segundo os organizadores, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista sem ouvir entidades de classe, advogados, magistrados, Ministério Público do Trabalho e estão passando por outro momento crucial, de apreciação da Previdenciária – então a matéria tem que ser muito estudada.

A ideia do Fórum surgiu na primeira reunião de 2019 da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados - ABA/Natal, que identificou a necessidade de realizar um grande evento com o intuito de orientar os profissionais do Direito, além do aprimoramento jurídico.

A primeira edição do Fórum Direito do Trabalho e Previdenciário é uma realização da ABA/Natal – por meio das comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário - da Anatra (Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas), da OAB/RN, da Comatra (Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN), e associações de outros estados. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da C&M Produções, empresa organizadora do Fórum. O endereço eletrônico é o www.cemproducoes.com.br.

 SERVIÇO:
I Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário
LOCAL:
Hotel Pipa Atlântico – Pipa
DATAS:
30 /05 das 19h às 22h
31/05 das 08h às 17h
INSCRIÇÕES:
www.cemproducoes.com.br

 PROGRAMAÇÃO
30/05
18h30 - Credenciamento
19h30 - Abertura do evento
20H00 - Raphael Miziara - Tema: Honorários Sucumbenciais.
20h50 - Intervalo
21h00 - Luciana Slosbergas - Tema: Trabalho da mulher.
21h40 - Carlos Wagner - Tema: A reforma que "dessocializa" a Previdência.  
22h30 - Encerramento do primeiro dia

31/05

08h00 - Credenciamento
09h00 - Ivan Kartzman - Tema: Reforma da previdência: Urgência ou exagero?
09h50 - Juliana Ribeiro - Tema: Operação pente fino dos benefícios previdenciários e impugnação de perícia médica previdenciária.
10h30 - Intervalo
10h40 - Inácio Oliveira - Tema: Homologação de acordo extrajudicial.
11h30  - Vandrea Alves - Tema: A pauta reformista e as implicações para a advocacia previdenciária, nos RGPS e RPPS.
12h10 - Intervalo para almoço.
14h00 - Leone Pereira - Tema: Um balanço geral da reforma.
14h50 - Yara Gurgel - Tema: Inconvencionalidade da lei da reforma trabalhista.
15h30 - Intervalo
15h40 - Jean Letelier - Tema: Planejar para reformar ou reformar para planejar?
16h30 - Silvia Nogueira - Tema: Negociado x Legislado
17h20 - Gustavo Cisneiros - Tema: As inconstitucionalidades da reforma no âmbito processual.
18h00 - Encerramento.