Com parceria da OAB/RN, será realizado, a partir de 24 de setembro, Seminário sobre Audiência de Custódia – ciclo de debates. São quatro datas com palestras relacionadas ao tema, considerado por magistrados, juristas e especialistas em Direito como um marco civilizatório para o processo penal brasileiro. Os eventos irão ocorrer no auditório da ESMARN. Os interessados em participar da primeira palestra, no dia 24, podem fazer suas inscrições por e-mail ( inscricaoseminario@esmarn.tjrn.jus.br). As inscrições neste momento só poderão ser feitas para a etapa do dia 24. Estão disponíveis 200 vagas, por ordem de inscrição. São parceiros do ciclo de debates também: TJRN, ESMARN, ESMAFE/RN, CEAF (MPRN), Defensoria Pública RN, Secretaria de Defesa Social e Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (COPEN). 

Mais informações podem ser obtidas no link  www.tjrn.jus.br/seminario a partir desta sexta-feira (18). 

Em 24 de setembro, uma quinta-feira, a programação começa às 9h com o tema “Audiência de Custódia e a Convenção Americana de Direitos Humanos”, com o palestrante Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciencias Criminales, da Georg-August de Göttingen, Alemanha. Na sequência, a palestrante Gisele Souza de Oliveira, vai falar sobre “Audiência de Custódia e a Experiência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. Ela é juíza auxiliar das Metas Nacional do Conselho Nacional de Justiça no TJES e foi assessora da Presidência daquele tribunal no biênio 2010-2011. O presidente da comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN, Rilke Barth, será o mediador da mesa.

Outras duas palestras acontecem na etapa seguinte do ciclo de debates. No dia 8 de outubro, às 14h, Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora de Justiça e vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vai tratar de “Audiência de Custódia e Alternativas Penais – desenhos de uma política criminal ainda não compreendida”. Logo depois, o juiz federal no Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior, irá abordar o “Procedimento da Audiência de Custódia”. Ele é doutor em Direito Constitucional pela UFPE e titular da 2ª Vara Federal na JFRN.

As duas últimas fases do ciclo ocorrem nos dias 14 e 15 de outubro.

Na quarta-feira (14), o secretário geral adjunto para a América Latina da Société Internationale de Défense Sociele, Sérgio Salomão Shecaira, fala a partir das 14h, a respeito da “Criminologia do Delinquente: esboço de uma tragédia social”. Shecaira é professor titular da USP em regime de dedicação integral à docência e pesquisa e tem pós-doutorado pela Universidade do País Basco, Espanha, além de ser membro do Comitê Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital punishment. Em seguida, o defensor público e coordenador de Defesa Criminal no Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, fala sobre “Audiência de Custódia e Cauteralidade da Prisão”.

A conclusão do clico acontece em 15 de outubro, às 14h, com mais dois temas. O primeiro será “Aspectos Práticos da Audiência de Custódia e a Experiência do Poder Judiciário do Estado de São Paulo”, com os palestrantes Cláudio Juliano Filho e Marcos Vieira de Morais. Cláudio é juiz de Direito auxiliar da capital de São Paulo, em exercício no Setor de Inquérito Policial (DIPO) e Marcos é juiz de Direito, coordenador da Audiência de Custódia em São Paulo. A tarde de palestras e debates será encerrada com o assunto “Identificação do Flagranteado na Audiência de Custódia”, a cargo de Odair de Souza Glória Jr., diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP). Com informações da assessoria do TJRN.