A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, na quarta-feira (02) e quinta-feira (03), o “I Seminário de Direito Urbanístico”.  O evento ocorrerá via Zoom (inscritos previamente) e YouTube (oab-rn). Serão emitidos certificados de 6 horas.

“Será um primeiro grande evento sobre direito urbanístico do rio grande do norte, que contará com a presença de grandes nomes reconhecidos nacional e internacionalmente, como o professor Edésio Fernandes e a Presidenta da Comissão Nacional, Daniela Libório”, explicou o vice-diretor da ESA, Felipe Maciel.

Serão três painéis, que debaterão os desafios do direito urbanístico no pós-pandemia, regularização fundiária e revisões de planos diretores. "O isolamento social transformou o debate a respeito da nossa relação com o espaço urbano, intensificando o papel direito urbanístico como instrumento de promoção e garantia da cidade sustentável", frisou Felipe Maciel.

O primeiro painel, que ocorrerá às 14h de 02 de agosto tem como tema: “Perspectivas e desafios para o Direito Urbanístico Pós Pandemia”, com Edésio Fernandes, Daniela Libório e Marise Duarte.

O segundo painel tem como tema a “Regularização fundiária urbana: questões controversas” e ocorrerá às 16h de 02 de agosto. Os debatedores serão Felipe Maciel, Iris Souto Maior e Filomeno Abreu.

Na quinta-feira (03), ocorrerá o painel “Impactos da pandemia da Covid-19 na revisão dos planos diretores”, às 16h, com participação de Ana Mônica M. Ferreira, Mário Sérgio Pegado e Pedro Rocha.

Confira a programação:

Painel 1 – Perspectivas e desafios para o Direito Urbanístico Pós Pandemia
 
•Data e horário: 02/09, às 14h
•Debatedores:
 
Edésio Fernandes - Jurista e urbanista, Mestre e Doutor em Direito, professor e consultor internacional, membro da DPU Associates na Inglaterra e do Lincoln Institute of Land Policy nos EUA.
 
Daniela Libório – Doutora em Direito (PUC/SP), Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB.
 
Marise Duarte – Doutora em Urbanismo (UFRN) e Professora da UFRN lotada no Departamento de Direito Público.
 
Painel 2 – Regularização fundiária urbana: questões controversas
 
•Data e horário: 02/09, às 16h
•Debatedores:
 
Felipe Maciel – Mestre em Direito Constitucional (UFRN), membro da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB.
 
Iris Souto Maior – Mestra em Gestão para o desenvolvimento local sustentável (UPE) e coordenadora de Direito Urbanístico da ESA/PE e da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/PE.
 
Filomeno Abreu – Mestre em desenvolvimento urbano (UFPE) e Ex-Gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades.
 
Painel 3 – Impactos da pandemia da Covid-19 na revisão dos planos diretores
 
•Data e horário: 03/09, às 16h
•Debatedores:
 
Ana Mônica M. Ferreira – Advogada. Professora da UERN e UNIRN. Doutora em Ciências Sociais pela UFRN. Doutoranda em Direito Público pela FDUP. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo RMN e Fórum Direito à Cidade.
 
Mário Sérgio Pegado – Advogado e Presidente da Comissão Especial para o Novo Plano Diretor da Cidade do Natal.
 
Pedro Rocha – Advogado. Presidente do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza/CE. Coordenador Acadêmico de Publicações da ESA/CE.
 Serviço
Data: 02/09 (quarta-feira) e 03/09
Transmissão: Zoom (inscritos previamente) e YouTube
Carga horária: 6h