A Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cursos telepresenciais de março. Os cursos serão realizados na sede da OAB/RN, por meio do convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB/ENA). Na oportunidade, serão ofertados dois cursos transmitidos ao vivo via satélite.

Na ocasião, os cursos ofertados apresentarão os seguintes temas:  Prática de Locação e Administração de Bens e 4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Prática de Locação e Administração de Bens

PROGRAMAÇÃO

Exposição Julio Cesar Sanches Professor universitário do curso de pós-graduação em Direito na Universidade UNINOVE. Professor de diversos cursos de pós-graduação em todo Brasil e de cursos preparatórios. Mestrando em Políticas Sociais. Pósgraduado em Didática do Ensino Superior pela Faculdade INESP (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa). Advogado militante na área imobiliária.

Objetivo Oferecer aos advogados uma visão geral acerca das principais ações locatícias e também de técnicas para administração de bens.

Dia: 23/3 – segunda-feira - contrato de locação (elaboração) - crimes na locação

Dia: 24/3 – terça-feira - visão geral das principais ações locatícias - administração de bens

4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

PROGRAMAÇÃO 

Dia: 26/3 – quinta-feira

Horário: 9h – Conferência de abertura (internacional)

O Estado de bem-estar social e as reformas trabalhistas pelo mundo: para onde caminhamos? Adrían Goldín Professor emérito da Universidade de Buenos Aires. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente de mesa: Sara Caroline de Andrade Costa

Horário: 10h – 1ª Sessão de debates. O futuro do trabalho e o trabalho do futuro. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Roberta Ferme Sivolella Juíza do TRT da 1ª Região. Martha Monsalve Cuellar Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Iltras). Presidente de mesa e relator: Álvaro César de Castro

Horário: 11h – Intervalo.

Horário: 11h20 – 2ª Conferência (internacional) As reformas do Direito do Trabalho italiano. Stefano Bellomo Professor da Universidade la Sapienza (Itália). Coordenador mundial dos Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente de mesa: Maria Angeles Valle

Horário: 12h – Intervalo para almoço.

Horário: 14h – 3ª Conferência (nacional)

A flexibilização do Direito do Trabalho e a geração de novos postos de trabalho. Luiz Carlos Amorim Robortella Advogado. Ex-professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Antonio Galvão Peres

Dia: 15h – 2ª Sessão de debates. O Brasil precisa de um Código de Processo do Trabalho? Marcos Neves Fava Juiz do Trabalho. Professor da Fundação Getulio Vargas. Lorena de Mello Rezende Colnago Ex-professora da UFES. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes. Bruno Freire e Silva Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente de mesa e relator: Guilherme Miguel Gantus

Horário: 17h – 3ª Sessão de debates. As inovações tecnológicas e o futuro das carreiras jurídicas. Lorena Vasconcelos Porto Procuradora do Trabalho. Roberto da Silva Fragale Filho Juiz do Trabalho. Professor da UFF. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Rafael Lara Martins Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Presidente de mesa e relatora: Jordana Rodrigues de Araújo

Horário: 18h – Intervalo.

Horário: 18h15 – 4ª Sessão de debates.

1º Painel – Controle de convencionalidade. Sérgio Torres Teixeira Desembargador no TRT – 6ª Região. Professor da UFPE. Membro da Academia Brasileira e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Carla Teresa Martins Romar Advogada. Professora da PUC-SP. Rosemary de Oliveira Pires Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais. José Claudio Monteiro de Brito Filho Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor da Cesupa. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Marçal Muniz da Silva

Horário: 19h15 – Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus. Oração: Paulo Sérgio João

Dia: 27/3 – sexta-feira

Horário: 9h – 5ª Conferência (nacional) As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar? Carlos Alberto Reis de Paula Professor aposentado da UnB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado. Presidente de mesa e relator: Bruno Freire e Silva

Horário: 10h – 5ª Sessão de debates. Primeiras impressões sobre a arbitragem em dissídios individuais de trabalho. Carolina Tupinambá Advogada. Professora da UERJ e UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Paulo Baria Advogado. Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Rio Preto. Estêvão Mallet Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira e da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Presidente de mesa e relator: Ricardo Peak Braga

Horário: 11h20 – 6ª Conferência (internacional) O papel da negociação coletiva e da liberdade sindical diante dos movimentos de reforma do Direito do Trabalho. Juan Pablo Mugnolo Professor da Universidade de Buenos Aires. Coordenador mundial do Grupo de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente de mesa e relator: Juliana Mendonça e Silva

Horário: 12h – Intervalo para almoço.

Horário: 14h – 7ª Conferência (Nacional) Reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho. Alexandre Agra Belmonte Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Presidente de mesa e relator: Des. Sérgio Pinto Martins

Horário: 15h – 6ª Sessão de debates. Como compatibilizar livre-iniciativa e o Direito do Trabalho? Carlos Eduardo Oliveira Dias Juiz do Trabalho na 15ª Região. Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ex-conselheiro do CNJ. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

Fernando José da Cunha Belfort Desembargador federal do Trabalho aposentado na 16ª Região. Professor da Universidade Federal do Maranhão aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior Advogado. Professor da Universidade de São Paulo (USP). Presidente de mesa e relatora: Fabrício de Melo Barcelos Costa

Horário: 16h – Conferência de encerramento. Transcendência no recurso de revista. Luís Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente de mesa e relator: Bento Herculano Duarte Neto

Homenagem a Carlos Alberto Reis de Paula. Oração: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

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