A Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cursos na modalidade telepresenciais. Os cursos serão realizados na sede da OAB/RN, durante o mês de agosto, por meio do convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) . Na oportunidade, serão ofertados dois cursos telepresenciais, transmitidos ao vivo via satélite. A carga horária dos cursos é de 8 horas.

Na ocasião, os cursos ofertados apresentarão os seguintes temas: Partilha e Sucessão no Novo CPC e Alienação Parental e Guarda Compartilhada no Novo CPC. As inscrições estão disponíveis AQUI.

Partilha e Sucessão no Novo CPC
Data: 5 e 6  de Agosto
Horário: das 19h às 22h
Local: Sala de aula

PROGRAMAÇÃO

Dia: 5/8 – segunda-feira
Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de feto, INSS, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis.

Dia: 6/8 – terça-feira
Usucapião de cota sucessória, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível, regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais, planejamento sucessório.

Palestrante: Douglas Phillips Freitas

Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Alienação Parental e Guarda Compartilhada no Novo CPC

Data: 6 e 07 de Agosto
Horário: das 10h às 12h

PROGRAMAÇÃO 

Dia: 6/8 – terça-feira
Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.

Dia: 7/8 – quarta-feira
Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.

Palestrante: Douglas Phillips Freitas

Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.