O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, realizou na manhã desta quinta-feira (29) a abertura do Congresso Nacional de Direito Previdenciário. O evento, que está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RN (ESA), no Hotel Parque da Costeira, tem como principais palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; de integrantes do Ministério da Previdência Social, entre eles o ministro Garibaldi Alves Filho. Também participaram do evento o diretor-geral da ESA, Venceslau Carvalho, e o consultor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Antonino Pio.

Na primeira manhã do evento o tema abordado foi “90 anos da Previdência no Brasil, reflexões e perspectivas”. Na oportunidade foi realizado um painel sobre Previdência Complementar, coordenado pelo presidente da OAB, Sérgio Freire. Nele, o secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, falou sobre “O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro” e, em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social, Alexandre Barreto Lisboa, falou sobre “Educação Previdenciária”.

Para o presidente da Seccional Potiguar, é fundamental discutir as políticas de inclusão e sustentabilidade para que se possa promover o bem-estar da sociedade. “Precisamos refletir a respeito desses 90 anos de história da Previdência em nosso país e antecipar o futuro, pensando nas perspectivas da Previdência”, disse Freire.
À tarde, a presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), Helena Duarte Pinheiro, coordenará as palestras do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim (tema: A estratégia do MPS para os RPPS), e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Álvaro Solon, sobre “Regime Próprio como fator de desenvolvimento”.

Em seguida, sob a coordenação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), José Marlúcio Diógenes Paiva, a advogada do Senado Federal, Roberta Simões falará sobre “Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência” e o vice-presidente do Tribunal de Contas do RN, Carlos Thompson Fernandes, exporá o tema “Competência dos TCEs e o Regime Próprio”.

Congresso Nacional de Direito Previdenciário
Data: 29 e 30 de agosto de 2013
Local: Hotel Parque da Costeira, Natal/RN
Inscrição: www.f3eventos.com.br/direitoprevidenciario
Informações: 84.3201-7429

PROGRAMAÇÃO
29 de agosto de 2013
8h
Abertura do Congresso
Homenagem ao Ministro da Previdência Social e Presidente de Honra do Congresso, Senador Garibaldi Alves Filho

10h
1º Painel: Previdência Complementar
1ª Mesa
Presidente da Mesa: Sérgio Freire, Presidente da OAB
» 1º Palestrante: Jaime Mariz, Secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Tema: O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro
» 2º Palestrante: Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e da Seguridade Social. Tema: Educação Previdenciária

14h
2º Painel: Regime Próprio de Previdência Social
1ª Mesa
Presidente: Maria Helena Duarte Pinheiro, Presidente do Natalprev
» 1º Palestrante: Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Tema: A Estratégia do MPS para os RPPS
» 2º Palestrante: Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. Tema: Regime Próprio Como Fator de Desenvolvimento

16h
2ª Mesa
Presidente: José Marlúcio Diógenes Paiva, Presidente do IPERN
» 1ª Palestrante: Roberta Simões do Nascimento, advogada do Senado. Tema: Desaposentação e outros Desafios dos Regimes Próprios de Previdência
» 2º Palestrante: Carlos Thompson Fernandes, Conselheiro e vice-Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Tema: Competência dos TCE´s e o Regime Próprio

30 de agosto de 2013
1º Painel: Regime Geral de Previdência Social

8h
1ª Mesa
Presidente da Mesa: Adilson Gurgel, Conselho Nacional do Ministério Público
» 1º Palestrante: Lindolfo Sales, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. Tema: Perspectivas do INSS
» 2º Palestrante: Juan Pablo, Mestre e professor de Direito Previdenciário. Tema: A Previdência Social e o Estado de Direito: Análise dos Fatores de Litigiosidade na Aplicação da Norma Previdenciária do RGPS

10h
2ª Mesa
Presidente da Mesa: Aluísio Lacerda. Jornalista, advogado, ex-Presidente do IPERN
» 1º Palestrante: Marcelo Borsio. Doutor em Direito Previdenciário, Mestre em Direito Previdenciário e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Tema: Crimes Previdenciários
» 2º Palestrante: Frederico Amado, especialista em Direito Público e Procurador Federal. Tema: Aposentadoria e Tempo de Contribuição Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas

14h
1ª Mesa
2º Painel: Perspectivas da Reforma Previdenciária
Presidente: Dr. José Rocha, ex-Presidente do TRT 21ª Região
» 1º Palestrante: Juiz Federal Manuel Maia. Tema: Decisões Judiciais e Reforma da Previdência
» 2º Palestrante: Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Tema: Desaposentação
» 3º Palestrante: Ministro do STJ. Herman Benjamin (a confirmar)

16h
Encerramento
Palestrante: Presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa (a confirmar)

(Com informações da Comunicação do Ministério da Previdência)