Debater de maneira despretensiosa acerca de assuntos polêmicos existentes nas várias esferas do Direito Contemporâneo é a mais nova iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA). Na última terça-feira (09), foi realizada na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) a primeira edição da ‘Aula Prime’, com o tema “Discutindo a PEC das Domésticas”.

Com metodologia diferenciada e que foge às práticas formais próprias da advocacia, o evento é aberto ao público e busca a aproximação entre sociedade e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). As perguntas foram elaboradas através de pesquisas feitas pela própria Escola dentro dos tribunais e conselhos e também enviadas por meio das redes sociais.

Venceslau Carvalho, diretor da ESA, afirmou que existe, sobretudo, a necessidade dos próprios advogados de visualizarem o posicionamento dos demais ramos do Direito, em especial do Ministério Público e da Magistratura nos âmbitos federal e estadual, diante de questões jurídicas fortes e atuais, como a PEC das Domésticas. “Quando falamos em PEC das Domésticas, estamos nos referindo a cerca de sete milhões de empregadas domésticas em atividade no país. Em razão disso, a escolha do tema pareceu pertinente”, justificou.

A banca foi composta pela coordenadora acadêmica da Escola, a advogada Grazielly Fontes, e os dois debatedores da aula, o membro da Escola Nacional de Advocacia, Antonino Pio Cavalcante, e o convidado do Poder Judiciário, o juiz Federal do Trabalho, Gustavo Muniz. Este último destacou que “as mudanças na PEC foram necessárias e colocaram o Brasil em um novo patamar de direitos sociais aos domésticos”.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, abriu o evento e parabenizou a Escola pelo novo projeto. “Os advogados precisam reconhecer a importância do trabalho que é feito pelos nossos, e a ESA é uma prova disso”, reforçou.

A ‘Aula Prime’ acontecerá na primeira terça-feira de cada mês, na CAARN. Mais informações o interessado pode obter através do número (84) 2020-5917.