Refletir a respeito dos noventa anos de história da Previdência no Brasil e antecipar uma visão do futuro. Esse é o objetivo principal do Congresso Nacional de Direito Previdenciário que ocorrerá no Hotel Parque da Costeira, em Natal (RN), nos dias 29 e 30 de agosto. O evento, que foi idealizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Freire, e de integrantes do Ministério da Previdência Social, entre elas o ministro Garibaldi Alves Filho.

Na primeira manhã do evento, cujo tema é “90 anos da Previdência no Brasil, reflexões e perspectivas”, será realizado um painel sobre Previdência Complementar, coordenado pelo presidente da OAB, Sérgio Freire. Nele, o secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, falará sobre “O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro”. Em seguida, Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social, abordará o tema “Educação Previdenciária”.

À tarde, a presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), Helena Duarte Pinheiro, coordenará as palestras do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim (tema: A estratégia do MPS para os RPPS), e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Álvaro Solon, sobre “Regime Próprio como fator de desenvolvimento”.

Em seguida, sob a coordenação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), José Marlúcio Diógenes Paiva, a advogada do Senado Federal, Roberta Simões falará sobre “Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência” e o vice-presidente do Tribunal de Contas do RN, Carlos Thompson Fernandes, exporá o tema “Competência dos TCEs e o Regime Próprio”.

No dia 30 de agosto, pela manhã, Adilson Gurgel (membro do Conselho Nacional do Ministério Público) presidirá mesa com as palestras do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales (Perspectivas do INSS) e do professor de Direito Previdenciário, Juan Pablo, cujo tema escolhido foi “A Previdência Social e o Estado de Direito: análise dos fatores de litigiosidade na aplicação da norma previdenciária no RGPS”.

Na sequência, o jornalista e advogado Aluísio Lacerda coordenará as palestras do especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Marcelo Borsio, sobre “Crimes Previdenciários” e do procurador federal Frederico Amado, que falará sobre “Aposentadoria e tempo de contribuição especial: controvérsias e lacunas normativas”.

Fechando o painel do segundo dia, cujo tema é “Regime Geral de Previdência Social”, serão realizadas três palestras, sob o comando do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, José Rocha. Na primeira, o juiz federal Manuel Maia falará sobre “Decisões Judiciais e Reforma da Previdência”.

O segundo palestrante, o desembargador do Tribunal Regional Federal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, abordará o tema “Desaposentação”. Por fim, está prevista a intervenção do ministro do STJ, Herman Benjamin. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, fará o encerramento do Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Ele apresentará uma palestra com o tema “Reflexões e perspectivas da Previdência no Brasil”.