Nos dias 10 e 11 de abril será realizado II Congresso Nacional de Direito Previdenciário em Natal, no Hotel Parque da Costeira, com palestrantes nacionais, e terá como tema principal “Direito Previdenciário na sua interdisciplinaridade”. O evento, idealizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, discutirá, entre outros pontos, Previdência no Direito Internacional, Processo Judicial Previdenciário e a responsabilidade civil da empresa perante a Justiça do Trabalho.

II Congresso Nacional de Direito Previdenciário
Data: 10 e 11 de abril de 2014
Local: Hotel Parque da Costeira, Natal/RN
Inscrição online: http://www.f3eventos.com.br/direitoprevidenciario/inscricoes.html ou presencial no LFG Natal (Shopping Lagoa Center) | (84) 3201-4393
 

PROGRAMAÇÃO

10 de abril de 2014

9h Credenciamento

10h Abertura do evento - Presidente Nacional da OAB, Ministro da Previdência Nacional e Presidente do INSS.

11h 1º Painel: A Previdência no Direito Internacional
» 1º Palestrante: Gina Magnólia Riaño Baron, Secretária Executiva da Organização Iberoamericana de Seguridade Social
Tema: "Direito Previdenciário Comparado na comunidade Iberoamericana"

12h Intervalo

14h 2º Painel: Direito Previdenciário – Processual
» 1º Palestrante: Frederico Amado, Procurador Federal
Tema: "Processo Judicial Previdenciário"
» 2º Palestrante: Manoel Dantas, Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social
Tema: "Processo Administrativo Previdenciário"

16h 3º Painel: Direito Previdenciário - Trabalhista
» 1ª Palestrante: Ivan Kertzmen, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Tema: "A responsabilidade civil da empresa perante a Justiça do Trabalho"
» 2º Palestrante: Antonino Pio, advogado
Tema: "Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador"

11 de abril de 2014

8h1º Painel: Direito Previdenciário - Civil
» 1º Palestrante: José Augusto Peres, Promotor de Justiça
Tema: "A previdência complementar no Direito do Consumidor"
» 2º Palestrante: A confirmar

10h 2º Painel: Direito Previdenciário – Administrativo
» 1º Palestrante: Jaime Mariz, Secretário de Política de Previdência Complementar
Tema: "A previdência complementar do servidor público"
» 2º Palestrante: Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social
Tema: "Regime Próprio de Previdência Social"

12h Intervalo

14h 3º Painel: Direito Previdenciário – Tributário e Crimes Previdenciários
» 1º Palestrante: Wagner Balera, advogado e professor da PUC-SP
Tema: "Contribuições previdenciárias e sua natureza fiscal"
» 2º Palestrante: Marcelo Borsio, Delegado da Polícia Federal de Brasília
Tema: "Sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária"

16h 3º Painel: Direito Previdenciário - Constitucional
» 1º Palestrante: Marcelo Navarro, Desembargador Federal
Tema: "A previdência social dos deficientes físicos como fator de inclusão social"
» 2º Palestrante: Ministro Dias Toffoli
Tema: "A previdência na Constituição Cidadã"

*Programação sujeita à alteração sem aviso prévio.