A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará no dia 24 de abril mais uma edição da “Aula Prime” com o tema “Desaposentação”. O evento terá início às 19h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), sede da ESA. As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone. Agende-se e participe.

Na ocasião, o tema será discutido pelo advogado e professor Jean Letelier Ribeiro Pereira por meio de uma breve explanação, bem como com respostas práticas às principais dúvidas sobre o tema, elencadas por estudantes e profissionais da advocacia.

Conforme informações da ESA, atualmente aposentar-se não é mais sinônimo de inativação porque grande parte dos aposentados ainda continuam na ativa, trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, uma vez que o benefício da aposentadoria, na maioria das vezes, é concedido com uma valor bem inferior daquele esperado. Por tal razão, surgiu uma tese jurídica que visa aumentar o valor do benefício com base nessas contribuições realizadas após a aposentadoria e que está sendo aceita nos nossos tribunais, denominada de desaposentação. Dessa forma, a presente Aula Prime tem por objetivo apresentar o tema e discutir sua finalidade, prós e contras de tal pedido ante a falta de legislação sobre o tema e as recentes decisões do nosso Poder Judiciário.

A “Aula Prime” é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte e tem como objetivo promover o debate acadêmico de temas polêmicos e atuais que permeiam a seara profissional, fazendo-se, portanto, necessários os pontos de vista dos vários profissionais do direito acerca do assunto, bem como suas experiências profissionais.

“Aula Prime”

Data: 24 de abril de 2014

Hora: 19h

Local: Auditório da CAARN

Inscrições: ESA/RN, localizada na Rua Deputado Marcílio Furtado, 2526, Lagoa Nova (por trás da Kia Motors).

Informações: (84) 2020.5917