A edição do Café com Lei neste mês de maio teve a participação da Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, fomentando o debate sobre a implantação dos parques eólicos no Rio Grande do Norte e os reflexos na agricultura familiar. Na noite de ontem (27), o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura  – FETARN,  Manoel Candido, o  procurador do Estado Francisco Sales, e os membros das Comissões de Direito Ambiental e Assuntos Energéticos Marjorie Madruga e Diogo Pignataro, respectivamente, discutiram o assunto com  advogados, professores, estudantes e pessoas interessadas no tema, na livraria Saraiva.

A abertura do evento foi feita pela secretária executiva da Escola Superior de Advocacia – ESA, Monalissa Dantas, e pela presidente da Comissão de Direito Agrário, Andrea Nogueira. “O debate de hoje faz parte do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo, que tem o objetivo de fazer com que o Direito Agrário possa ser mais reconhecido e abraçado pelos juristas e sociedade”, ressaltou Andrea.

.Na ocasião, Manoel Candido relatou que o valor pago por determinadas empresas ao agricultor é baixo. “Falta informação, falta legislação sobre o assunto. O povo assina contrato inicial para receber R$185,00 reais em determinadas comunidades e fica a promessa de receber futuramente um valor alto, mas ninguém sabe quanto e quando. Sem falar que a forma de implantação é cruel”.

O procurador Sales salientou alguns problemas que acompanhou e afirmou que há muita coisa a ser regulamentada sobre o assunto. Em seguida, Marjorie Madruga abordou os impactos sociais, ambientais, econômicos e legais dos parques eólicos no campo, ilustrando com casos no litoral do Rio Grande do Norte e da Europa, enfatizando que não é contra instalação de parques. “Temos que avaliar os impactos em relação à fauna e flora a médio e longos prazos. Na Europa, temos registros que vacas que deixaram de produzir leite onde estavam instalados parques eólicos. Outra questão é a eletrização do solo e suas consequências, bem como a necessidade de critérios de localização, pois desenvolvimento sustentável não é a mesma coisa que desenvolvimento econômico”, disse. Para Diogo Pignataro,  os parques eólicos contribuem para o avanço social, mas o grande problema é a falta de regulamentação a nível federal.

A estudante Acácia Silva acompanhou a discussão e destacou a importância do tema. “Gostei muito do evento pelo conteúdo aqui tratado. O  tema é importante e merece atenção também do Executivo e Legislativo”.

O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.