A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realiza nesta quinta-feira (10), às 19h, edição do programa “Café com Lei” na Subseccional de Mossoró. O tema da discussão será relacionado ao processo trabalhista: assédio processual. As inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do telefone da OAB/ Mossoró (84) 3317-3302.

A temática se faz importante já que se alastra entre os juízes brasileiros diante ao hábito que os advogados, mais comumente da parte do empregador, de recorrer diante de todas as possibilidades que o direito brasileiro resguarda, inclusive, quando sem fundamento palpável.

O assédio processual consiste, basicamente, na procrastinação processual em qualquer das fases, muitas vezes infundados, com o único propósito de adiar o pagamento das obrigações trabalhistas devidas ao empregado.

Por Anne Medeiros