A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulga a programação dos cursos telepresenciais gratuitos no mês de novembro. Os temas em destaque são novos limites da responsabilidade empresarial, indenização por acidente, tributação das sociedades de advogados, o projeto do novo CPC, além de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST sobre ação rescisória.

As aulas terão início às 08h e às 18h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade.

As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite

Horário: 08h e 18h (veja programação na íntegra)

Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

TEMA: COMPLIANCE E A NOVA ÉTICA NEGOCIAL: NOVOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL

Dia: 05/11

Horário: 18h

Carga horária: 02h

CONTEÚDO

Data

5/11 - quarta-feira
Exposição

Dr. Ricardo Breier

TEMA: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE: TEMAS ATUAIS E PRÁTICOS

Dia: 06/11

Horário: 09h

Carga horária: 02h

CONTEÚDO

Data
6/11 - quinta-feira

Exposição
Dr. Eduardo Lemos Barbosa 
Advogado militante, especialista em Direito de Família, diretor da Escola Superior de Advocacia e do IBDFAM-RS. Membro da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS e da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB-RS.

TEMA: TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS

Dias: 10, 11 e 12/11

Horário: 18h

Carga horária: 6h

CONTEÚDO

10/11 – segunda-feira
Simples Nacional.
- Requisitos e características.
- Vantagens e desvantagens.
- Sociedade individual x advogado x simples.
- Procedimentos contábeis e obrigações acessórias.
Dr. Igor Mauler Santiago (advogado)
Dr. João Simonette (contador)
Dra. Ritsutada Takara (auditora da Receita Federal)

11/11 – terça-feira
Sociedades não optantes pelo Simples Nacional.
- Tributos devidos.
- Lucro presumido x lucro real.
- Procedimentos contábeis e obrigações acessórias.
Dr. Marcus Vinicius S. Gonçalves (contador)
Dr. Sergio Bento (contador)
Dr. Silvio Simonaggio (advogado e contador)

12/11 – quarta-feira
Qualificação do advogado como sócio, sócio de capital, sócio de serviço, associado, empregado ou autônomo.
- Aspectos fiscais e societários – tributação e rateio de lucros e despesas.
- Aspectos trabalhistas.
Dr. Fabio Pallaretti Calcin (advogado)
Dr. Marcelo Vieira von Adamek (advogado)
Dr. Otávio Pinto e Silva (advogado)

TEMA: SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA

Dias: 17 e 18/11

Horário: 18h

Carga horária: 4h

CONTEÚDO

17/11 – segunda-feira
Prazo, competência e petição inicial.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

18/11 – terça-feira
Hipóteses de cabimento.
Des. Ivani Contini Bramante

TEMA: O PROJETO DO NOVO CPC: PANORAMA ATUAL

Dias: 28/11

Horário: 8h15

Carga horária: 3h

CONTEÚDO

Data
28/11 - sexta-feira

9h15 - Apreciações sobre o projeto do novo CPC.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno

10 h - Tutelas de urgência no projeto do novo CPC: aspectos polêmicos.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

10h45 - Intervalo.

11 h - As provas no projeto do novo CPC.
Dr. João Batista Lopes