A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulgou a programação dos cursos telepresenciais gratuitos no mês de maio. Os temas em destaque são: técnicas de elaboração e interposição dos recursos para os Tribunais Superiores: análise a partir do Novo CPC; a reinvenção da advocacia: introdução à Gestão Legal; prática de Direito de Família; Direito Intertemporal no Novo Código de Processo Civil; Direito de Família - temas avançados; e recuperação de empresas.

As aulas terão início às 09h, 09h30, 10h e 19h (confira a programação abaixo) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade.

As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais – Transmissão via satélite
Horário: 09h, 09h30, 10h e 19h (confira programação)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

TEMA: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES: ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CPC
Dias: 04, 05, 06 e 07/05
Horário: 19h
Carga horária: 08h

CONTEÚDO

Programa

04/05 – segunda-feira
Técnica de elaboração e interposição do recurso extraordinário.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire

05/05 – terça-feira
Técnica de elaboração e interposição dos agravos em recurso especial e extraordinário.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

06/05 – quarta-feira
Técnica de elaboração e interposição dos embargos de divergência. 
Dr. Ronaldo Cramer

07/05 – quinta-feira
Técnica de elaboração e interposição do recurso especial.
Dr. Bruno Dantas

TEMA: A REINVENÇÃO DA ADVOCACIA: INTRODUÇÃO À GESTÃO LEGAL
Dia: 06/05
Horário: 09h30
Carga horária: 03h

CONTEÚDO

Data
06/05 - quarta-feira

Exposição
Dra. Lara Cristina de Alencar Selem
Advogada e consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College (EUA). Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-SP e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School (EUA). Autora dos livros Advocacia: Gestão, Marketing & outras lendas, Gestão de escritório, A reinvenção da advocacia, Gestão judiciária estratégica e Estratégia na advocacia. Cocoordenadora do livro Gestão estratégica do departamento jurídico moderno.

TEMA: PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA
Dias: 08, 15 e 22/05
Hora: 09h   
Carga Horária: 12 hs

CONTEÚDO

10/04 – sexta-feira
Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e seus impactos nos alimentos e na sucessão.
Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues

17/04 – sexta-feira
Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão. Carta de sentença.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Luana Maniero

24/04 – sexta-feira
União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
Dr. Marcelo Truzzi Otero

08/05 – sexta-feira
Ações de família e o novo CPC.
Dr. Luiz Eduardo Siqueira

15/05 – sexta-feira
Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
Dra. Fabiana Domingues

22/05 – sexta-feira
Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

TEMA: DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dia: 11/05
Horário: 19h
Carga horária: 02h

CONTEÚDO

Programa

Data
11/05 – segunda-feira

Exposição
Dr. Fabiano Carvalho

TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS AVANÇADOS
Dias: 18, 19, 20 e 21/05
Horário: 19h
Carga horária: 08h

CONTEÚDO

Dr. Flávio Tartuce

Programa

18/05 – segunda-feira
Separação, divórcio e guarda de filhos.
Dr. José Fernando Simão

19/05 – terça-feira
Direito de Família e psicanálise.
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira

20/05 – quarta-feira
Responsabilidade civil no Direito de Família. 
Dr. Flávio Tartuce

21/05 – quinta-feira
União estável. Questões patrimoniais.
Dr. Rolf Madaleno

TEMA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Dias: 19 e 20/05
Horário: 10h
Carga horária: 04h

CONTEÚDO

Exposição
Dr. Ivan Lorena Vitale Junior

Objetivo
A Lei nº 11.101/2005 alterou em grande parte a vida empresarial, tendo como inovação as novas formas de recuperação judicial, extrajudicial e a recuperação da microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). O curso tem, portanto, o objetivo de proporcionar um debate esclarecedor sobre as principais alternativas adotadas pelas empresas para recuperar seus negócios, como o instituto da recuperação vem sendo utilizado na prática, sua efetividade e a visão dos tribunais sobre o processo recuperacional.

19/05 – terça-feira
Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimento. Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial.

20/05 – quarta-feira
Recuperação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), e recuperação extrajudicial: requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP, processamento e procedimento da recuperação extrajudicial.